Segundo O Oficio Circular 302 10

armários ___________ . (imbutidos - embutidos) 7. Se você não agir direito, vai ___________ comigo. (avir-se - aver-se) 8. Sua intenção era de nos _____________ . (subjugar - subjulgar) 9. É um sujeito muito ________________ . (retrógrado - retrógado) 10. Como é suave a __________________ desse perfume. (fragância - fragrância) 11. Veio aqui ___________________ das melhores intenções. (imbuído - embuído) 12. Encontramos __________________ no mercado. (mexiricas - mexericas) 13.…

analisar a história do surgimento das prisões sob a ótica de Foucault, procurando demonstrar que através do sofrimento físico e da humilhação, a tecnologia do poder foi se aperfeiçoando e a sociedade percebeu que era mais fácil vigiar do que punir. Num segundo momento é feita a análise do processo penal como forma de garantir a liberdade individual e da presunção de inocência como garantia do estado de liberdade, observando o embate entre Estado e indivíduo, o qual se reflete no interior…

PENAS “TAMBÉM SOLDADOS LHE PERGUNTARAM: E NÓS, QUE FAREMOS? E ELE LHES DISSE: A NINGUÉM MALTRATEIS, NÃO DEIS DENUNCIA FALSA” Bíblica Sagrada. Livro de Lucas Cap. 3 Vers. 14 UNIDADE I – DO PROCESSO PENAL 1.1 CONCEITO/FINALIDADE / FONTES: Segundo Frederico Marques: “é o conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal objetivo, a sistematização dos órgãos de jurisdição e respectivos auxiliares, bem como da persecução penal; Meio pelo…

formuladas duas recomendações sobre o mesmo caso concreto, a primeira não acatada e a segunda reiterando a primeira, levando ao acatamento de ambas, a final: nesse caso ambas as recomendações são exibidas sucessivamente. Recomendação, parecer ou ofício. Quando se justifica. V.g.: «O artigo x corresponde atualmente ao artigo y»; «o regime a que se refere o texto consta, atualmente, do decreto-lei n.º...», etc. Exceto quando tal se revele essencial à compreensão ou ao interesse atual…

Atos Administrativos Como redigir ofícios, memorandos, e-mails e outras formas de correspondência oficial Rey Vinas Atos Administrativos Como redigir ofícios, memorandos, e-mails e outras formas de correspondência oficial © Rey Vinas Todos os direitos desta edição reservados SCN, Quadra 5, Bloco A, Brasília Shopping, Torre Sul 13.º andar, sala 1304 Telefones (061) 328-8010 Fax: (061) 327-6610 E-mail: suspensa@brturbo.com CEP 70715-900 Preparação Arlene de Medeiros…

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pericialmente, pois o documento é verdadeiro em seu aspecto formal, sendo falso apenas o seu conteúdo. A inserção de dados falsos em documentos, livros ou declarações exigidas pelas leis fiscais caracteriza "crime contra a ordem tributária" (ver - art. 10 da Lei n. 8.137/90). Falso reconhecimento de firma ou letra Art. 300 - Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma (assinatura da pessoa) ou letra (manuscrito da pessoa) que o não seja: Pena -…

atividade acadêmica irei salientar algumas demonstrações da entidade e também impostos sobre vendas e cálculos para bem faze-los, não esquecendo é claro das taxas equivalente, juros compostos muitos utilizados por Bancos e financiadoras. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 2. Princípios

verdade como pressuposto da atividade probatória; 5. Da “limitação normativa” da verdade às regras de decisão independentes da verdade; 6. Observações conclusivas sobre as finalidades do processo judicial. Resumo: O presente estudo examina a tese segundo a qual o processo judicial objetiva encontrar a decisão justa, constatando a verdade dos fatos e a verdadeira interpretação do direito. Essa afirmação é desconstruída através de referências ao direito brasileiro e a estudos…

25313 – Especificação para fornecimento de cabos OPGW e Dielétrico Óptico LT 25314 – Fundações LT 25315 – Especificação técnica para GEOREFERENCIAMENTO de Linhas de Transmissão LT 25316 – Especificação para fornecimento de estruturas de concreto circular LT 25317 – Aterramento e seccionamento de cercas LT 25318 – Especificação para fornecimento de estruturas metálicas LT 25319 – Especificação de fio 4BWG LT 25320 – Especificação de fio 9BWG LT 25321 – Especificação de Isoladores …