Segundo Jairo Nicolau

se almeja uma sociedade com vida digna para todos. VOTO O que é voto? Votação é um processo de decisão no qual os eleitores expressam a sua opinião por meio de um voto de maneira predeterminada. Os votos são processados e a decisão é tomada segundo alguma regra particular. A maneira mais comum de votação é aquela na qual há um conjunto com um número inteiro de opções e cada eleitor escolhe uma delas, ou seja, cada um vota na sua opção candidata preferida. A opção vencedora é a que…

- I CONFERENCIA SOBRE FEDERATIVO COOPERATIVO •• Jairo Nicolau Instituto Universitario de Pesquisa do Rio de Janeiro ·IUPERJ Gostaria de elogiar a iniciativa da organiza~o deste Congresso, e rara uma oportunidade de estar com um grupo de pessoas discutindo um tema tao relevante para a pais e tambem, obviamente agradecer a convite par estar aqui. a titulo da mesa e "A representa~o politica e articula~o entre poderes". Como tenho estudado a representa9So politica, YOU…

Iluminismo, o poder do Estado não deve ser exercido por uma única pessoa ou instituição, o que poderia levar a abusos e colocar em risco os direitos dos cidadãos. Ao contrário, deve-se repartir o conjunto de atribuições e prerrogativas estatais segundo um critério funcional, cominando a diferentes órgãos e pessoas tarefas e poderes específicos. Surge, então, a clássica separação dos Poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo encarrega-se da…

por parte da empresa de depredação e incitações cometidas por manifestantes. Para garantir Como justificativa, a Barcas S.A. apresentaram um estudo que teria sido encomendado pela agência que regula os serviços de transportes aquáticos. Segundo tal, haveria déficit nos lucros e o prejuízo chegaria a centenas de milhões de reais. Capítulo 1: Privatização O aumento de 60,7% das passagens que passou a vigorar a partir de março deste ano ignora os constantes atrasos…

Sistemas Eleitorais Jairo Marconi Nicolau, nascido na cidade de Nova Friburgo (RJ) no ano de 1964 é um cientista político brasileiro. Especialista em sistemas eleitorais foi pesquisador do IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), que posteriormente foi transformado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor titular do departamento de ciência política da Universidade Federal do Rio de…

e às reformas estruturais do Estado e da organização da economia. Felizmente, a presente controvérsia está longe de ser caótica, por duas razões: primeiro, as perguntas básicas são comuns e partem de alguns pressupostos conceituais também comuns; segundo, existe um "piso", uma base analítica e interpretativa definida por alguns acordos tácitos, poucos porém fundamentais. Abordar ambos os pontos pode nos ajudar a começar a desfazer o quebra-cabeça. Na essência, as perguntas básicas seguem…

majoritário e proporcional - se façam levando em conta a função governativa (9). A controvérsia referida por LIMA Jr. entre Stuart Mill e Bagehot, que divergiam no tocante às funções do Parlamento (consultiva, para o primeiro, e diretiva, para o segundo) levando-os a defender, cada qual de seu turno, um dos dois modelos extremos de representação (10), é referida ainda hoje por MAROTA, para quem se se assume que a função primordial das eleições é garantir uma sólida base de apoio ao…

pacífica). Eleições possibilitam não apenas a alternância de maiorias no poder, mas também a realização de dois requisitos de um governo representativo. Primeiro, representatividade, ou seja, que o Legislativo dê expressão à diversidade da polity; e segundo, responsividade, que envolve tanto a noção de um governo agindo em resposta às demandas da população, como a idéia de eficiência e competência desse governo no que diz respeito a questões que envolvem a prestação de contas à população…

...................................................................... 19 Introdução Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente, passando a governar um país que contava 53 milhões de habilitantes. O segundo período presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências das acelerações do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que…

primeira foi do senador Eduardo Suplicy que propõe a criação do “Programa de Garantia de Renda Mínima”, onde que seu princípio era que todos os brasileiros adultos recebessem anualmente menos de Cr$ 45.000,00, nesse caso somente os maiores de 25 anos segundo o projeto, mas sem exigência como possuir filhos ou mantê-los na escola. Outros programas foram surgindo como por exemplo o Programa Comunidade Solidária de Fernando Henrique Cardoso, onde queria combater a fome a e a pobreza…