Saúde E Direito

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SUP.TEC.EM GEST.HOSPITALAR LINEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL II TEMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE BRASILÉIA – ACRE 06 de NOVEMBRO de 2012 GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE Resumo apresentado no Curso de Graduação em Gestão Hospitalar na Universidade Norte do Paraná em Brasiléia, faculdade de Gestão…

PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL THE JUDICIAL ROLE IN EFFECTIVE PUBLIC POLICY HEALTH IN BRAZIL RESUMO O presente trabalho tem como tema o papel do judiciário na efetivação das políticas públicas de saúde no Brasil. O seu escopo principal é analisar o fenômeno da judicialização das políticas publicas de saúde, construindo uma crítica sobre sua pertinência no ordenamento brasileiro. O primeiro capítulo retrata a evolução histórica dos direitos humanos, dando enfoque ao direito à saúde como…

Introdução 2 I - A dignidade da pessoa humana 3 II – Noção de Direito 6 III – O dom da vida 8 IV – Direito à saúde 10 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução Hoje em dia há muitas discurções no que desrespeita ao conhecimento e a defesa dos direitos humanos, sem dúvidas a saúde é um tema de grande relevância neste cenário, tema este que não é fácil de chegar a conceitos bem fixos como, por exemplo, o porquê que todos têm direito a saúde? E de que forma? Em vista destas…

Atenção Primária à Saúde na Era Pós C.F/88 Josefa Gomes de Oliveira O assunto aqui destacado vem ser uma análise sobre a saúde pública no Brasil, dando ênfase a Atenção Primária à Saúde (ou atenção básica), na era pós Constituição Federal de 1988, enfatizando o que vem a ser essa atenção primária e qual o seu papel na saúde pública brasileira, no atendimento aos usuários desta política pública. A população brasileira, desde o inicio da história vem lidando com as más condições de…

VIGILÂNCIA SANITÁRIA – UMA FERRAMENTA PARA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ALEXSANDER SANTOS VIEIRA Artigo apresentado para obtenção do título de Bacharel em Direito Áreas de concentração: Vigilância Sanitária e Direito do Consumidor Orientadora: Profª Cruz Alta/RS 2013 Dedicatória .....

Ministério da Saúde Direcção-Geral da Saúde CARTA DOS DIREITOS DO DOENTE INTERNADO INTRODUÇÃO O presente documento é uma especificação da Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes, publicada pelo Ministério da Saúde e posteriormente, pela Direcção-Geral da Saúde e pela Comissão de Humanização em duas edições. Esta carta agrupa direitos consagrados em diversos textos legais, nomeadamente na Constituição da República Portuguesa, na Lei de Bases da Saúde, na Convenção dos Direitos do…

MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de especialista em Preparação para a Magistratura na Universidade do Extremo Sul Catarinense. ACADÊMICO: RALPH KNOCHENHAUER CARVALHO Criciúma (SC), março de 2007. 1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS - GRADUAÇÃO PREPARAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso…

CIDADANIA: Concessão de medicamentos de alto custo no sistema único de saúde Belo Horizonte 2013 RESUMO Este projeto interdisciplinar a seguir descreve o Sistema Único de Saúde objetivando analisar a questão dos medicamentos de alto custo no sistema brasileiro, com seus aspectos positivos e negativos para a sociedade e para a economia. O estudo do tema é de fundamental importância, uma vez que se verifica o momento da dificuldade de concessão dos mesmos

Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento “Titularidade e objeto do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 AS QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.......................................................................................................................................4 2.2 O ARCABOUÇO LEGAL DE NORMATIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 5 2.3 AVANÇOS E DESAFIOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SUS E AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.....................................................................................