Saúde E Direito

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. : “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. CAMPO GRANDE-MS 2014 INTRODUÇÃO De acordo com a pesquisa feita, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, a ideia central é a importância de incluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver os grandes problemas da saúde. A inclusão…

GESTÃO EM SAÚDE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Um instrumento de Exercício de Controle Social Alan da Costa Paz Orientador (a): PROFª.M. Sc. Floriana Aguiar Castro Batista. BELÉM/2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA CONSELHO MUNICIPAL…

Sistema Público de Saúde – SUS e aborda a questao do direito a saúde que é garantido pela Constituição Federal de 1988 através do artigo 196 e fundamentada nas seguintes leis: A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Foi criada a carta dos Direitos dos Usuários da Saúde pelo Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intergestora Tripartite, que traz seis principios básicos em que é assegurado ao cidadão seu direito direito de…

REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS Marcos da saúde das mulheres, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos Ferramenta para a ação política das mulheres De 25 a 27 de junho de 2008, a Rede Feminista de Saúde realizou, em Porto Alegre (RS) o Seminário Nacional “Implementando os Marcos de Saúde Integral e Direitos sexuais e Reprodutivos das Mulheres”, no processo do seu 10º Encontro Nacional. Objetivando mapear os conhecimentos sobre marcos…

A SAÚDE COMO FATOR DETERMINATE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO A vida em sociedade, atualmente, enfrenta uma série de crises em diversos dos seus aspectos, seja nos valores morais e éticos das pessoas, nas atitudes muitas vezes incorretas dos governantes, no aumento da violência social, no incontável avanço das desigualdades sociais, dentre muitos outros casos. Um desses aspectos em especial deve ser portador de uma devida atenção, visto que o seu agravamento pode abalar…

A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Direito à saúde encontra-se amplamente relacionado a direitos fundamentais como vida, dignidade, moradia, alimentação, entre tantos outros, de maneira que em muitas circunstâncias para a garantia destes direitos relacionados, cumpre conceder aquele. Esta interligação pode vir a ser tão

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição . O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 se refere de maneira bastante genérica aos direitos sociais por excelência, como o direito a saúde, ao trabalho, ao lazer entre outros. Partindo desse pressuposto os direitos sociais buscam a qualidade de vida dos…

Weine Sanches A carta dos direitos dos usuários da saúde foi elaborada em consenso pelos governos federal, estaduais e municipais e pelo conselho nacional de saúde. Esta carta serve para você conhecer alguns de seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Estes direitos estão assegurados por lei desde 1990. Baseando-se em seis princípios básicos de cidadania, os quais asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles…

SEPARATA - Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Revista Âmbito Jurídico Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre o direito à saúde como direito fundamental, assegurado pela Constituição de 1988. Com base, no estudo, chegou-se a conclusão de que, embora a saúde se encontre assegurada pela Constituição como “dever do Estado e direito de todos”,…

Cartilha DIREITO À SAÚDE MENTAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Cartilha direito à saúde mental ORGANIZAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Ministério Público Federal Procuradoria Federal dos direitos do cidadão Procurador-Geral da rePública Roberto Monteiro Gurgel Santos Procuradora Federal dos direitos do cidadão Gilda Pereira de Carvalho colaboradores: Assessoria…