Sálvio Adriano

durante o exercício de suas funções: "O resultado de suas experiências foi um corpo estratificado de regras, aceitas e copiadas pelos pretores que se sucediam, e que, finalmente, por volta de 130 d.C. foram codificadas pelo jurista Sálvio Juliano, por ordem do Imperador Adriano" (MARKY, 1995, p. 07). Assim, ao lado do antigo ius civile, o poder dos pretores foi levando à consolidação de um corpo de regras, chamado direito pretoriano ou direito honorário (em razão da honra dos pretores)…

às legiões e guarda pretoriana que o apoiaram serviu de impulsionador à organização de um golpe de estado e, em janeiro de 69 d.C., Galba foi assassinado pelos pretorianos no Fórum, juntamente com o seu sucessor designado. Em Roma, saudou-se Marco Sálvio Otão como novo imperador, mas no Reno as legiões aclamaram Aulo Vitélio que de imediato iniciou a marcha para Roma. Em abril, Vitélio derrotou Otão e tornou-se o único imperador, embora pouco tempo depois o exército estacionado na Judeia…

IE:4700942360083 Sócios/Coobrigados : Cássio Oliveira Martins Cpf:689799916-49 Mauricio Garcia Cordeiro Cpf:477767576-91 70-Geisa Freitas T Hatsuia E Cia Ltda IE: 0010197520049 Sócios/Coobrigados: Geisa Freitas Trindade Hatsuia Cpf:452403376-91 Adriano Rodrigues dos Santos Cpf: 014148206-07 71- Gemale Transportes Ltda IE: 4706993930060 Sócios/Coobrigados: Geraldo Magela Leles Cpf: 185400901-04 Luzia da Rocha Ferreira Cpf: 186324161-20 72- Geminiano Bernardes Silva IE:…

éditos dos magistrados perdem muito da importância que tinham adquirido nos períodos anteriores. Aos poucos, os pretores vão apenas reproduzindo os éditos dos seus antecessores. No início do II século d.C., sob o reinado do imperador Adriano, o famoso jurisconsulto Sálvio Juliano, da escola sabiniana, é encarregado de empreender a codificação dos éditos perpétuos (edicta perpetua) do pretor urbano, que tinham permanecido imutáveis desde o fim da república. A publicação do Edctum…

21 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 241. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, V.2, n.22, jul./dez.2012 Página |4 estes direitos por Fabio Maria de Mattia, enquanto que a indisponibilidade e a irrenunciabilidade fora incluídas por Adriano de Cupis, as demais por Orlando Gomes7. Ainda com relação ao art. 11 do Código Civil de 2002, deve-se atentar para a reserva que nele é feita (“com exceção dos casos previstos em lei...”), já que é inadmissível a possibilidade de…

constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2005. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 1368/92. Normas Éticas para a Utilização de Técnicas de Reprodução Assistida. Jornal do CFM, ano VII, n. 32, dez. 1992. p. 10. CUPIS, Adriano de. Os direitos de personalidade. Lisboa: Livraria Morais, 1961. DALL’AGNOL, Jorge Luís. Pressupostos processuais. Porto Alegre: Letras Jurídicas, 1988. D’AVILA, Roberto Luiz. O Conselho Federal de Medicina e o Ensino da ética e…

difíceis e duvidosos. Nestas circunstâncias agiam sempre como um perito: não eram magistrados e nem juízes, não eram funcionários. Durante os séculos II e III d. C. sua atividade criativa superou a dos pretores. Lembremos que por volta de 130 d. C. Sálvio Juliano, um jurista, havia consolidado o edito pretoriano, de tal modo que dos éditos já não viriam novidades. Mais tarde, sua criatividade será também posta diretamente a serviço do príncipe legislador, auxiliando a redação das…

631 Extingue-se o processo de mandado de segurança se o impetrante não promove, no prazo assinado, a citação do litisconsorte passivo necessário. Obs3: O entendimento do STJ, “O STJ continua o mesmo principio (STJ, RMS nº 3.049-0-RJ, Rel. Min. Sálvio Figueiredo; RMS nº 6.178-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira)”. No litisconsórcio passivo facultativo, sua ausência no processo não invalida a sentença; já no litisconsórcio passivo necessário, o não chamamento nos autos acarreta a…

na república, pois tinham o poder de indiretamente criar direitos por meio da elaboração de seu edito. Com o passar do tempo os pretores, na prática se limitavam, a copiar os editos de seus antecessores. No reinado do imperador Adriano (séc. II d.C.) o jurisconsulto Sálvio Juliano foi encarregado de empreender a codificação dos editos perpétuos do Pretor Urbano. A publicação do Edictum Perpetuum de Juliano imobilizou a legislação pretoriana, mas por outro lado, “deu origem à floração…

magistrados, nesta fase, perdem importância, eis que os magistrados foram perdendo o direito de editar editos de seus antecessores. Então, os pretores passaram a apenas reproduzir os editos passados. Isso ocorreu até que “Adriano (117 a 138), finalmente, encarregou o jurisconsulto Sálvio Juliano de fixar e sistematizar em um único texto os editos pretorianos. A obra denominou-se Edito Perpétuo, por ser imutável. A partir daí, os pretores só podiam inovar por solicitação do Imperador ou…