Rpv No Processo De Execução

...../SP Execução de Sentença Processo nº .......... FULANA DE TAL, brasileira, advogada inscrita na OAB/SP sob número....., nos autos da ação de número em epígrafe que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ...... move em face de CICLANO DE TAL, já qualificados, vem mui respeitosamente perante V.Exa., expor e requerer: A V. Sentença acolheu a Exceção de Pré-executividade e julgou extinta a presente ação de execução fiscal, com fundamento no…

VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE RORAIMA. Processo nº. 0011022-12.2014.4.01.4200 – EMBARGOS A EXECUCAO Processo Principal n.º: 0001398-17.2006.4.01.4200 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (EXECUTADA) EMBARGADO: ESPOLIO DE ALVARO ALVES (EXEQUENTE) ESPOLIO DE ALVARO ALVES, já devidamente qualificado nos autos, vem tempestivamente à presença de V. Ex.ª, por intermédio de seu Advogado que ao final subscreve, em razão da oposição de EMBARGOS A EXECUCAO que lhe move a UNIAO FEDERAL,…

Estudo caminhos do processo EM PAUTA: Significa que foi agendado para o dia tal INCLUSAO EM PAUTA: Ocorre quando o processo vai para a pauta de julgamentos, ou seja tem o seu julgamento agendado INCLUIDO EM PAUTA: Marcada a data para análise INCLUSI EM PAUTA: Ocorre quando o processo vai para a pauta de julgamentos, ou seja tem o seu julgamento agendado Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário,

DICIONÁRIO DE TERMOS FORENSES Ao acompanhar seu processo as vezes ficas em dúvida quanto ao significado e as implicações de uma decisão do Magistrado publicada nas notas de expediente? Pensando nisto, estamos disponibilizando em nosso sitio web um Dicionário de Termos Forenses com as expressões mais comumente utilizadas pelos cartórios quando fazem publicar uma decisão judicial. Acórdão: decisão de um colegiado composto por vários magistrados (as) que julga recurso apresentado. Acórdão

XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/XX sob nº XXXX, com escritório profissional na Avenida ............., em causa própria, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ingressar com AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Palácio Paiaguás no Município e Comarca de Cuiabá – MT, na pessoa do Procurador do Estado de Mato Grosso pelos seguintes motivos

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. POLÍTICA SALARIAL. REAJUSTES. LEI ESTADUAL N.º 10.395/95. PENSIONISTA DE EX-servidor da extinta Rede Ferroviária Federal. eXECUÇÃO proposta por pessoa já falecida. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO processual. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. -Impõe-se a extinção do processo, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, pelo efeito translativo do recurso, no caso de ausência de pressuposto processual de constituição…

Arrematação - Adjudicação - Embargos do devedor - Cumprimento de sentença - Impugnação ao cumprimento de sentença execucao contra a fazenda EGUNDA FEIRA - PROCESSO CIVIL - 9 SEMESTRE 18.02.13 Alienação judicial (arrematação) 1. Forma de expropriação executiva pela qual os bens penhorados são transferidos por procedimento licitatório realizado pelo juízo da execução. Há transferência para o patrimônio do terceiro arrematante. Ato executivo cuja finalidade é o dinheiro para…

FERNANDO BACHLE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICA. Trabalho entregue à UNIDAVI como requisito para à obtenção da 2ª nota. ITUPORANGA 2011 SUMÁRIO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICA..........................................................3 PRECATÓRIO............................................................................................................5 PERFIL CONSTITUCIONAL ATUAL

05/05/2015 ClicDireito ­ Para Entender seu processo ­ Os termos jurídicos mais utilizados ­ dicionário jurídico Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prártica como funciona um processo Podemos dizer que existem basicamente quatro tipos/fases no processo: Cautelar : Serve para proteger com urgência algo. (Colocar as laranjas na geladeira.) Conhecimento : Neste tipo se verifica qual das partes tem razão em…

Faculdade de Paraense de Ensino – FAPEN Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Professora: Marineusa Processo Letícia Sarmanho Turma: Europa/2º semestre