CAMINHOS DO PROCESSO
EM PAUTA: Significa que foi agendado para o dia tal
INCLUSAO EM PAUTA: Ocorre quando o processo vai para a pauta de julgamentos, ou seja tem o seu julgamento agendado
INCLUIDO EM PAUTA: Marcada a data para análise
INCLUSI EM PAUTA: Ocorre quando o processo vai para a pauta de julgamentos, ou seja tem o seu julgamento agendado
Tipos / Fases de um Processo
Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prártica como funciona um processo
Podemos dizer que existem basicamente quatro tipos/fases no processo:
Cautelar : Serve para proteger com urgência algo. (Colocar as laranjas na geladeira.)
Conhecimento : Neste tipo se verifica qual das partes tem razão em relação a alguma coisa. (Quem é o dono das laranjas?)
Liquidação : Procura-se mensurar o direito. (São quantas laranjas? * atenção estudantes técnicamente não é um tipo, mas uma fase, ou seja não existe ação autônoma da liquidação, mas sim ocorre a conversão do processo em liquidação)
Execução : Através do qual se busca o que já é seu de direito. (Pegar as laranjas.)
Importante: Na maioria das vezes para conseguir algo na justiça temos de enfrentar todas estas fases em um processo (além de todos os recursos que cabem em cada uma destas fases).
Tenho um financiamento de veículo e estou prestes a sofrer busca e apreensão, o que se faz:
Cautelar: - Entra-se com uma ação pedindo que cautelarmente o juízo mantenha o cliente com o carro.
Conhecimento: - Discute-se em um processo de conhecimento as claúsulas do contrato.
Liquidação: - Calcula-se o débito ao crédito das partes de acordo com a decisão do processo de conhecimento em um processo de liquidação;
Execução: - Se o devedor não pagar a dívida se busca bens do mesmo, ou ainda se executa o que foi determinado no processo, se libera um carrro, se prende/solta a pessoa, etc.
Fluxo resumido de um processo cível
1. O