Royalties Do Pré Sal

Estados disputam com a União royalties do pré-sal Rio e Espírito Santo, estados mais próximos da fabulosa riqueza do pré-sal, entraram numa disputa com a União pela distribuição dos royalties relativos à exploração do petróleo de grande profundidade. Sandra Passarinho Rio de Janeiro O plano do pré-sal deve ser anunciado segunda-feira. Rio de Janeiro e Espírito Santo, juntos, são responsáveis por cerca de 87% da produção de petróleo do país. A maioria dos campos de pré-sal já…

Governo publica Lei dos Royalties do Petróleo Texto havia sido sancionado pela presidente Dilma na véspera, sem vetos. Lei prevê destinação dos recursos dos royalties para educação e saúde. Do G1, em São Paulo e em Brasília 3 comentários A lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação foi publicada na edição desta terça-feira (10) do "Diário Oficial da União". O texto, que determina ainda que 25% dos royalties sejam usados em saúde,…

Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) desde sua criação, em janeiro de 1998. Royalties A indústria de petróleo no Espírito Santo possibilita o pagamento de royalties relativos à exploração de petróleo e gás natural aos municípios nos quais estão localizados os campos produtores e as instalações das empresas. As cidades capixabas são beneficiadas via impostos e pelo recebimento de royalties, que são uma compensação financeira exigida dos concessionários da…

e os desafios colocados pelas descobertas de reservas de petróleo na camada pré-sal Texto para Discussão Nº 13/2012 Setembro 2012 A regulamentação da atividade petrolífera no Brasil e os desafios colocados pelas descobertas de reservas de petróleo na camada pré-sal Marcilene Martins* Mário Augusto Brudna Sogari** Sara Rudnicki*** Resumo: As recentes descobertas de reservas petrolíferas na camada pré-sal abrem ao país uma imensa janela de oportunidades socioeconômicas,…

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores Lucas Kerr de Oliveira - O Brasil está vivendo um momento complexo de debates intensos a respeito da definição dos rumos a serem tomados com a definição de uma nova Lei do Petróleo. Na realidade, é o que está sendo chamado de um novo “Marco Regulatório”, afinal são 4 novas leis e não apenas uma. Infelizmente foi deixado de lado o debate a respeito da troca do atual modelo de concessões da…

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL” Teresina-PI 2011 Antes de mais nada seria bom explicar o significado da palavra Royalties: Royalty é o valor pago ao detentor de uma marca patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores do royalties recebem porcentagens das vendas do produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com esses operações. No caso dos royalties do pré-sal trata-se…

que é pré-sal? O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas em águas ultra profundas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de…

C823326CD88610127683BE4772CAC Marco Regulatório: debate salgado Vol 64 nº 03 MARÇO 2010 - Tema Principal Liliana Lavoratti, do Rio de Janeiro A proposta do governo de mudar o marco regulatório do petróleo e do gás nas áreas do pré-sal está sendo votada pelo Congresso Nacional da mesma maneira que foi elaborada no âmbito governamental: quase silenciosamente. Embora os quatro projetos de lei em tramitação mudem radicalmente o regime de exploração e produção de reservas…

Camada pré-sal é uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. As formações da camada pré-sal são mais antigas, e de acesso mais difícil, que as reservas de petróleo acima da camada de sal, denominadas pós-sal. Acredita-se que os maiores reservatórios petrolíferos do pré-sal, todos praticamente inexplorados pelo homem, encontram-se do Nordeste ao Sul do Brasil, no Golfo do México e na costa Oeste africana. 2. Descoberta do…

trabalho será apresentado o tema pré-sal no qual pergunta como “o que é o pré-sal? Qual o volume estimado de óleo encontrado nas acumulações do pré-sal descobertas até agora? As recentes descobertas na camada pré-sal são economicamente viáveis? Quais serão as contribuições dessas grandes descobertas para o desenvolvimento nacional? A Petrobras está preparada, tecnologicamente, para desenvolver a área do pré-sal? Royalties e quem tem direito aos lucros da extração do pré-sal?” serão…