Finanças

Estados disputam com a União royalties do pré-sal

Rio e Espírito Santo, estados mais próximos da fabulosa riqueza do pré-sal, entraram numa disputa com a União pela distribuição dos royalties relativos à exploração do petróleo de grande profundidade.
Sandra Passarinho Rio de Janeiro O plano do pré-sal deve ser anunciado segunda-feira. Rio de Janeiro e Espírito Santo, juntos, são responsáveis por cerca de 87% da produção de petróleo do país.
A maioria dos campos de pré-sal já descobertos fica no Rio, no Espírito Santo e em São Paulo. Esses estados perderiam muito dinheiro com a proposta do governo federal de redividir os royalties e as participações especiais entre todos os estados.
O Governador do Rio, Sérgio Cabral, ameaça boicotar o lançamento do marco regulatório em Brasília, na segunda-feira. "É uma maldade com nosso estado, com 87 dos 92 municípios. Uma maldade com o futuro do Rio de Janeiro e eu não posso admitir isso”.
O Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, também não está disposto a ceder. "O impacto social, o impacto ambiental fica é aqui e nós precisamos de recursos para dar conta desses novos desafios que nós temos nesse novo campos de oportunidades".
A redistribuição dos royalties faz parte de uma série de propostas feitas pelo governo federal para mudar a atual legislação do setor do petróleo que é de 1997.
Pela atual legislação, estados e municípios produtores recebem cerca de 60% dos valores de royalties e participações ao todo. Os 40% restantes vão para a união. No ano passado, o estado do Rio e os municípios receberam de participações e royalties R$ 7,7 bilhões e o Espírito Santo ficou com R$ 438 milhões.
Para o consultor, Adriano Pires, mudar as regras contraria o princípio dos royalties. "Do ponto de vista de conceito de royalties é fundamental que estados e municípios produtores recebam a parcela maior. Porque primeiro isso é retirar um recurso natural não renovável que vai prejudicar gerações futuras. Você tem que