Royalties Do Pré Sal

PIB dos países. Pré- Sal O conceito de pré-sal está ligado diretamente ao de petróleo, uma vez que o pré-sal nada mais é do que um conjunto de rochas localizadas em águas extremamente profundas, ao fundo do oceano, que possuem potencial para a geração e o acúmulo dessa substância. A origem deste nome é a localização desta camada rochosa, logo abaixo da extensa camada de sal encontrada no fundo dos oceanos. Outra característica relacionada à localização do pré-sal é o fato desta…

escolas em todos os dias da semana, combinados com atividades regionais (panfletagens), diálogo com os pais e estudantes, assembleias regionais. A assembleia aprovou também moção pela destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, que será encaminhada ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Presidência da República, Ministério da Educação, Governador, Prefeitos, Câmaras Municipais (texto anexo). Aprovou ainda moção de

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a temática da Mudança na Distribuição dos Royalties do Petróleo e as Instituições Políticas Brasileiras, mais concretamente a leitura e análise do Projeto de lei em questão, a descrição do processo de tramitação, a respectiva posição da Presidente, decorrência das ações no Supremo Tribunal Federal e a posição dos principais Partidos Políticos envolvidos nesse assunto. Tem por objetivo fomentar a pesquisa empírica de seus integrantes e permitir…

do petróleo para saúde 1 Data de Cadastro: 09/09/2013 as 17:26:17 alterado em 09/09/2013 as 18:24:14 Presidenta Dilma sancionou lei que destina royalties do petróleo para investimentos nas áreas da saúde e educação A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9), durante a cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da Saúde e Educação. Serão 75% dos valores para a Educação e 25% para a Saúde. O ministro da…

de concessão e sob o regime de partilha da produção, 19 3.3 O government take no período de transição entre o regime de concessão e o regime de partilha, 24 4 CENTRALIZAÇÃO VERSUS DESCENTRALIZAÇÃO DOS ROYALTIES: O DILEMA FEDERATIVO, 29 4.1 O que a experiência internacional nos ensina?, 30 4.2 O modelo de distribuição das rendas petrolíferas no Brasil, 32 5 UNDO SOCIAL (FS) NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PARA…

Leilão do Pré-sal só sai em 2012 Posted on 14/09/2011 by Rodrigo Cintra| Deixar um comentário O Governo brasileiro deverá ofertar no segundo semestre de 2012 áreas de exploração de petróleo e gás na camada pré-sal, informou o Ministério de Minas e Energia. De acordo com o Secretário-Executivo do Ministério, Marco Antônio Martins Almeida, o Governo vai esperar a definição da cobrança de royalties das áreas do pré-sal pelo Congresso Nacional para então elaborar os contratos com base no modelo de

sobre preços na comercialização desses produtos. Royalties, participações governamentais e de terceiros[editar] A riqueza do subsolo é propriedade do Estado brasileiro. Por isso, além dos impostos, as empresas que produzem petróleo e gás natural pagam royalties a municípios, a estados e à União(Ministério da Ciência e Tecnologia e Comando da Marinha). Nos casos de campos de grande produção, as concessionárias devem pagar uma taxa além dos royalties: a participação especial. Os…

Caso dos royalties: Identificando os elementos de uma arena política! A partir do momento em que o Governo Brasileiro descobriu uma área de reserva petrolífera – localizada entre o Estado do Espírito Santo e o de Santa Catarina - que está abaixo da camada de sal do leito do mar, sendo denominada de Pré-sal, tal assunto tomou conta da arena política do país, desde então, e continua até os dias atuais, sendo levantados vários aspectos polêmicos acerca da exploração dessa reserva…

setor. CONHEÇA A MP DOS ROYALTIES "Luiz Araújo, ex-presidente do Inep, concluiu que de todo o montante da receita gerada com royalties: "nada menos que 78% irão para Estados e municípios, sem nenhuma obrigatoriedade de aplicação na educação. Somente 22% (...) irão para o chamado ''Fundo Social''. E do Fundo Social do pré-sal a educação só terá metade dos ganhos advindos dos rendimentos do petróleo" DANIEL CARA * Por que a MP 592/2012 não vinculou 100% dos royalties para a…

informação sobre: o que é pré-sal, como o petróleo é retirado, sua utilidade, lucros, desvantagens e vantagens e como gera empregos para a sociedade brasileira. INTRODUÇÃO O petróleo é matéria prima para a maior parte das indústrias automobilísticas, produção de plástico e muitas outras tecnologias. Já o Brasil possui uma grande empresa responsabilizada na retirada desse petróleo, A Petrobrás. A análise do pré-sal é o que será posto neste trabalho. O QUE É/ O “pré-sal” é…