Contrato do clássico ao contemporâneo: a reconstrução do conceito - dra. roxana cardoso brasileiro borges

CONTRATO: DO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO: A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO Roxana Cardoso Brasileiro Borges* Resumo: Neste trabalho realiza-se uma análise comparada entre o conceito clássico de contrato e o conceito contemporâneo de contrato, com o objetivo de fazer uma crítica àquele e contribuir para a construção deste. Para isso, considera-se clássico o modelo liberal de contrato consolidado no Código Civil francês de 1804, a codificação napoleônica pósrevolução francesa, e contemporâneo o conceito de contrato que surge do ideal do Estado do Bem-Estar Social e da ordem civil-constitucional-social-econômica iluminada pelos objetivos fundamentais expressos no art. 3º da Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: contrato, função social, autonomia privada, boa-fé Sumário: Introdução. 1 Conceito clássico de contrato. 1.1 O destinatário do conceito liberal de contrato. 1.2 A exigência de segurança jurídica da burguesia. 1.3 O contrato como acordo de interesses opostos. 1.4 Os slogans da revolução francesa e seus produtos jurídicos no direito obrigacional. 1.4.1 Liberdade e igualdade no Direito Civil napoleônico. 1.4.2 Quem diz contrato, diz justo. 1.4.3 A intangibilidade dos contratos. 1.4.4 Pacta sunt servanda. 1.4.5 O princípio da relatividade. 1.4.6 O papel do Estado. 1.4.7 A análise estrutural. 2 Conceito contemporâneo de contrato. 2.1 O destinatário variável do conceito contemporâneo de contrato. 2.1.1 Conseqüência da variedade de contextos e sujeitos…

a mentira. Ele ama sua prima, Roxana, moça inteligente, mas um tanto pedante, que gosta de ser cortejada com palavras bonitas e originais. Roxana, ao conhecer Cristiano, o barão de Neuvillete, logo se apaixona por sua beleza. A linda moça logo conta a notícia a seu primo, que disfarça seu sentimento desesperado. Ao conhecer Cristiano descobre que o barão de Neuvillete sente o mesmo por sua amada. Cyrano arruma uma discussão entre versos poéticos. Ainda no mesmo dia tornam-se amigos.…

posto Osvaldo Gomes de Oliveira   Escola Estadual Maria Calderaro Escola Municipal Roxana Pereira Bonessi Faixa etária    Meninas de 11 anos Meninas de 12 anos Meninas de 13 anos Quantidades de Meninas Vacinadas por Faixa Etária na 1ª Dose - Escola Calderaro FAIXA ETARIA QUANTIDADES DE MENINAS % 11 14 16,67 12 46 54,76 13 24 28,57 ∑ 84 100 Quantidades de Meninas Vacinada por Faixa Etária na 1ª Dose –…

Atividade sobre o livro: Cyrano de Bergerac por Muriaé 2013 Teatro sobre: Cyrano de Bergerac Autor: Edmond Rostand PERSONAGENS: Cristiano de Neuvillette Lignière, cantor popular Cuigy Brissaille Uma garçonete Ragueneau, confeiteiro Le Bret Roxana Aia Conde de Guiche Visconde de Valvert Bajuladores Um gatuno Montfleury, ator Cyrano de Bergerac Um marquês Bellerose, ator Um…

EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA - SESVALI FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA- FAVIP CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM ISABELLE ROXANA TORRES TENORIO OLIVEIRA JULIANA ALMEIDA DE CARVALHO DIABETES MELLITUS GESTACIONAL E SEUS TIPOS DE TRATAMENTO: UMA REVISTA SISTEMÁTICA DE LITERATURA CARUARU - PE 2010 ISABELLE ROXANA TORRES TENÓRIO OLIVEIRA JULIANA ALMEIDA DE CARVALHO DIABETES MELLITUS GESTACIONAL E SEUS TIPOS DE TRATAMENTO: UMA REVISTA SISTEMÁTICA DE LITERATURA Artigo científico apresentado…

SESVALI FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA- FAVIP CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM DIABETES MELLITUS GESTACIONAL E SEUS TIPOS DE TRATAMENTO: UMA REVISTA SISTEMÁTICA DE LITERATURA CARUARU - PE 2010 ISABELLE ROXANA TORRES TENÓRIO OLIVEIRA JULIANA ALMEIDA DE CARVALHO DIABETES MELLITUS GESTACIONAL E SEUS TIPOS DE TRATAMENTO: UMA REVISTA SISTEMÁTICA DE LITERATURA Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade do Vale do Ipojuca, como parte dos…

____________________________________________ ____________________________________________ 6. Roxana estacionou a van debaixo de uma árvore e começaram a oferecer as cobaias. Chiclete foi logo ensinando como cuidar das cobaias. Escreva a lição número 1 do curso de Cobaiologia.…

quando se apaixonou por Roxana, filha do rei bactriano Oxyartes, irmão de Dario. Grande dançarina, ela o enfeitiçou numa apresentação assim que se conheceram. Foi seu primeiro casamento. Ainda durante a campanha na Índia, Aristóbulo relata que ele se casou com Parysatis, a filha caçula de um rei chamado Ochus, mas dela nada mais se sabe. Provavelmente, o ciúme de Roxana (ele sim relatado) deixou a rival no meio do caminho. De volta da Índia, Alexandre se casou em Susa com a filha mais…

A maldição do tesouro do Faraó  A Obra A história é focada na viagem dos irmãos Ciro e Roxana para o Egito, junto com o seu pai, Péricles. Uma viagem que já tinha sido planejada há muito tempo pela família. A família é guiada pelo grupo de turismo Green Valley para as excursões no Egito. Porém, na visita ao museu do Cairo, acontece uma confusão e se percebe que a coroa do Tuntâncamon foi roubada. Todos os turistas do local se tornam suspeitos: Péricles, o pai dos meninos, a…

meio ambiente como patrimônio público, coletivo, necessariamente assegurado e protegido pelos organismos sociais e pelas instituições estatais, sendo de titularidade coletiva. Dentro desse contexto, a proteção da flora e da fauna, e o dever de sua observância pelo proprietário particular, sendo vedado a ele práticas que coloquem em risco o meio ambiente e, portanto, a coletividade, pode ser alvo de descumprimento da função social da propriedade. Segundo Roxana Cardoso Brasileiro…