Roxana Cardoso Brasileiro Borges

36 EMENTA: Significado da filosofia: objeto e conceito da Filosofia. Períodos históricos da Filosofia Política: a Filosofia greco-romana, a Filosofia no medievo e no Renascimento. Filosofia contemporânea. Filosofia política e o contexto brasileiro. O problema da dependência ou colonialismo cultural no quadro das instituições políticas brasileiras. O problema da lógica: formal e material. Os métodos da Filosofia. Conexão da Filosofia com a realidade social. Escola de Viena e Escola…

(dez). Itajaí 30 de junho 2006 José Silvio Wolf Orientador e Presidente da Banca MSc. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC CEJURPS CLT CRFB/88 FGTS TRT TST UNIVALI Código Civil Brasileiro de 2002 Centro de Ciências Jurídicas Políticas Sociais Consolidação das Leis do Trabalho Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Superior…

ao ser humano, como um só corpo. O nome se prolonga no tempo, se propaga no espaço e se conserva na memória.” Por tal razão, é que, no Brasil, o uso e o exercício do nome estão disciplinados em várias leis dispersas pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial na lei civil e na Lei de Registros Públicos (nº. 6.015/73). E, para garantir a segurança das relações jurídicas, proíbe a alteração do nome, exceto quando expressamente admitida. 1.2. Natureza jurídica A natureza…

Tereza Cariola Correa – USP/UNESP Terezinha de Oliveira – UNESP/UEM  Organizadoras: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Maria de Fátima Ribeiro Direito Empresarial Contemporâneo 2007  © 2007 by Autor(a) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Acácio José Santa Rosa (CRB - 8/157) D 85 Direito empresarial contemporâneo/ Jussara S.A. Borges Nasser Ferreira/Maria de Fátima Ribeiro, organizadoras – Marília: UNIMAR, São Paulo: Arte &…

Já em 1984, no Anteprojeto do Código Penal Brasileiro, destaca Adalberto José de Camargo que era previsto no parágrafo único do artigo 121, a isenção da pena “para o médico que com, consentimento da vitima, ou na sua impossibilidade de ascendente, descendente, cônjuge ou irmão, para eliminar-lhe o sofrimento antecipa a morte iminente e inevitável, atestada por outro médico”, não tendo o mesmo sido aprovado9. Em 1996, o então deputado Gilvan Borges apresentou à Câmara o Projeto Lei 125,…

ENSINO MÉDIO 1a SÉRIE VOLUME 1 Nova edição 2014 - 2017 São Paulo Governo do Estado de São Paulo Governador Geraldo Alckmin Vice-Governador Guilherme Afif Domingos Secretário da Educação Herman Voorwald Secretário-Adjunto João Cardoso Palma Filho Chefe de Gabinete Fernando Padula Novaes Subsecretária de Articulação Regional Rosania Morales Morroni Coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores – EFAP Silvia Andrade da Cunha Galletta…

Direito administrativo e empresas do Estado , Rio de Janeiro, Forense, 1984. 5. Sistemas eleitorais no Brasil , Programa Nacional de Desburocratização, Ministério da Desburocratização/Instituto dos Advogados de São Paulo, 1985 (Curso Modelo Político Brasileiro, v. 5). 6. Direito e legislação urbanística no Brasil , São Paulo, Saraiva, 1988. 7. Administração pública na Constituição de 1988 , 2. ed., São Paulo, Saraiva, 1989. 8. Estatutos jurídicos das licitações e contratos…

INTERFERÊNCIAS NO PROCESSO DE MORTE 11 1.1 EUTANÁSIA 12 1.1.1. CONCEITO E ORIGEM DA PALAVRA EUTANÁSIA 12 1.1.2. CLASSIFICAÇÃO 13 1.2. ORTOTANÁSIA 17 1.2.1. CONCEITO E ORIGEM DA PALAVRA 17 1.2.2 ORTOTANÁSIA E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE 2000 18 1.3. DISTANÁSIA 23 1.3.1. CONCEITO E ORIGEM DA PALAVRA 23 1.3.2. CASOS FOMOSOS DE DISTANÁSIA 25 1.4. MISTANÁSIA 26 1.4.1. CONCEITO E ORIGEM DA PALAVRA 26 1.5. SUICÍDIO ASSISITIDO 27 1.5.1. CONCEITO 27 2. TRATAMENTO…

RICHARD YKARO MONTENEGRO BEZERRA DE 1 53 547,86 ADMINISTRACAO - BN - INTEGRAL III - Bananeiras Ampla Concorrência RODRIGO NYCOLLAS CLAUDINO COSTA 1 54 547,34 ADMINISTRACAO - BN - INTEGRAL III - Bananeiras Ampla Concorrência GABRIELA ARAUJO BORGES 1 56 546,64 ADMINISTRACAO - BN - INTEGRAL III - Bananeiras Ampla Concorrência LARISSA HELLEN MORAIS DE MEDEIROS 1 57 545,78 ADMINISTRACAO - BN - INTEGRAL III - Bananeiras Ampla Concorrência JOYCE ISMAELLY DE AZEVEDO…

evidenciar que esse instituto jurídico ainda provoca controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, principalmente no que concerne à indenizabilidade da área a ser destinada à mesma. No decorrer desse estudo, vai se destacar que o sistema legislativo brasileiro que criou a Reserva Legal Florestal, buscou conciliar o desenvolvimento sustentável, a produtividade e a proteção ambiental visando atender às necessidades do presente, porém sem comprometer a capacidade das gerações futuras…