Rogerio Morais

Visite o Blog do Prof. Rogerio Neiva para acessar outros conteúdos! www.concursospublicos.pro.br O Que Mudou no Direito do Trabalho em 2012! Introdução: A presente publicação reúne de forma temática todas as mudanças que ocorreram no Direito do Trabalho em 2012, tanto em função de alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, quanto de inovações legislativas. Na parte final foi colocada de forma separada a Lei 12.619/2012, que trata dos motoristas…

administrativa um subprincípio do princípio da moralidade dotado de contorno próprio de função instrumentalizadora da moralidade por meio da Lei nº 8429/924. Outros autores, no entanto, como é o caso de Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Emerson Garcia e Rogério Pacheco, entendem que probidade, como princípio regente dos atos da administração, é um conceito mais amplo que o de moralidade, pois submete os atos administrativos à observância de todo o ordenamento jurídico, o que inclui…

Fernanda Siqueira de DIAS, Marcella Marques MORAIS, Amanda C. Xavier de MOURA, Fábio Dias REIS, Sílvia Alvarenga SILVA, Cristiano Soares ORIENTADOR: CAMELO, William Lopes REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2007. BASTOS, Rogério Lustosa. Ciências humanas e complexidades: projetos, métodos e técnicas de pesquisa: o caos, a nova ciência/Rogério Lustosa Bastos. – 2.…

Nesta oportunidade, observaremos ainda o estudo das penas privativas de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2 DAS PENAS E UMA BREVE ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NA HISTÓRIA Para Rogério Greco “a pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi.” 1…

DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS – 4º PERÍODO NOTURNO – TURMA: A PROFESSORA: SUELY FERREIRA PINEL FERNANDES TEMA: EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO Autores: Flávio; Ildeu; Rogério; Sílvio; Walter; Wellerson. EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO são considerados assuntos controversos, existindo sempre prós e contras – teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. A eutanásia representa atualmente uma complicada…

relacionar-se comigo, farei com que seja promovida”). Entretanto, é comum o emprego da ameaça, entendida como não grave (“caso não aceite relacionar-se comigo, farei com que seja transferida para a filial que temos em outro Estado”). Como bem observa Rogério Greco, “essa ameaça deverá sempre estar ligada ao exercício do emprego, cargo ou função, seja rebaixando a vítima de posto, colocando-a em lugar pior de trabalho, enfim, deverá sempre estar vinculada a essa relação hierárquica ou de…

(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009 CP) No que se refere, especificamente, ao conceito dos meios executórios do crime de estupro, destaca-se o entendimento de Rogério Greco e Fernando Capez. Desta forma, o grupo identificou que para os autores, o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando, mediante violência ou grave ameaça, constrange-se a mulher à…

TEORIA GERAL CONSTITUCIONAL ALEXSANDRO RIBEIRO VALDEQUE ROGÉRIO ALVES DIREITO/2° SEMESTRE RELAÇÃO DE DIREITO CONTITUCIONAL COM CIÊNCIA POLÍTICA. Ciência Política, segundo os autores Lênio Streck e José bolzan De Morais, é a forma de saber cujo objeto se desenvolve no tempo- sendo por isso, histórica- sofrendo contínua transformação, sendo impossível nela aplicar a experimentação própria dos físicos e biólogos. Já o direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado

Silva 50-Rafael Lemes de Aquino 51-Rafael Mendes Rosa 52-Rafaela Maximiano Dantas 53-Raphael Ribeiro Mascarenhas 54-Raquel do Nascimento Neder 55-Reges Sodré da Luz Silva Dias 56-Ricardo de Carvalho Isidio Bruno 57-Roberta Patricia Alves 58-Rogério Girolineto Fonseca 59-Samara Roberta Lacerda Pacheco 60-Samuel Alves Maciel 61-Sueli Matos Souza Chagas 62-Taison Luiz de Paula Braghiroli 63-Vinicius Borges Moreira 64-Vitor Hugo Soliz SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO educação fisica - liceciatura cleide meireles da silva morais ELI RIBEIRO LIMA JORGE DE OLIVEIRA BONFIM MIGUEL AMBROSIO FILHO ROGERIO CANCIAN PANDOLFI pedagogia tradicional Eunapólis-BA 2014 cleide meireles da silva morais ELI RIBEIRO LIMA JORGE DE OLIVEIRA BONFIM MIGUEL AMBROSIO FILHO ROGERIO CANCIAN PANDOLFI pedagogia tradicional …