Roberto Rivero

de acuerdo con el Plan Único de Desarrollo EconómicoSocial, en cuya elaboración y ejecución participan activa y conscientemente los trabajadores de todas las ramas de la economía y de las demás esferas de la vida social (art. 16, párr. 1º) (MARILL RIVERO, 1989, p. 88, 141 e 142). No Brasil, exatamente porque é fundamento constitucional da ordem econômica a livre iniciativa (art. 1º, IV, e art. 170, caput), bem como a propriedade privada é princípio dessa mesma ordem econômica (art. 170,…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA – Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade LatinoAmericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. I. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO “La comparación es un simple instrumento de la

MARCIA EBLING MARIA CRISTINA C DE MOURA MARIA DA GLORIA DE M SANT ANNA MARIA INES LEMPEK MARIA MONICA CANDAL POLI MICHELE MORAES CABRAL MIRNA MOREM REGINATO PAULO FRANCISCO SLOMP RAMIRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR SANDRA BROD PACHECO SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO VALERIA MACHADO RILHO VALERIA SOARES GULARTE ZULMA LENTINO MESSERSCHMIDT 1986-1 PSICÓLOGOS CINARA HELENA A DE CASTRO CASAS LUIS FERNANDO BARNETCHE BARTH MARIA HELENA DE MEDEIROS GARCIA MARIA HELENA ZANELLA…

CENTRO DE REFERÊNCIA PARA EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO URBANO: PROJETO PARA A SEDE DO NÚCLEO AMIGOS DA TERRA (NAT) - PORTO ALEGRE/ RS Carolina Herrmann Coelho de Souza (1); Cristian Mauricio Riveros Illanes (2); Ingrid Pontes Barata Bohadana (1); Letícia Castilhos Coelho (1); Letícia Teixeira Rodrigues; Letícia Thurmann Prudente (1); Nauíra Zanardo Zanin (1); Sílvio Santi; Fernando Campos Costa (2); Vivian Dall’Igna Ecker (1) (1) Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil –…

CENTRO DE REFERÊNCIA PARA EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO URBANO: PROJETO PARA A SEDE DO NÚCLEO AMIGOS DA TERRA (NAT) - PORTO ALEGRE/ RS Carolina Herrmann Coelho de Souza (1); Cristian Mauricio Riveros Illanes (2); Ingrid Pontes Barata Bohadana (1); Letícia Castilhos Coelho (1); Letícia Teixeira Rodrigues; Letícia Thurmann Prudente (1); Nauíra Zanardo Zanin (1); Sílvio Santi; Fernando Campos Costa (2); Vivian Dall’Igna Ecker (1) (1) Universidade Federal do Rio Grande do Sul ,…

o privado, o segundo, em contrapartida, impinge-lhe obrigações que garantem uma atuação administrativa afivelada à realização dos interesses da sociedade, pois estes não estão à livre 5 É o que propõe expressamente Jean Rivero, em célebre artigo sobre o assunto: RIVERO, Jean. Existe-t-il un critère du droit administratif? Revue du droit public et de la science politique en France et à l‟étranger, v. 69, nº 2, Paris: LGDJ, p. 279-296, avr./juin, 1953. Na doutrina estrangeira…

basicamente à execução da lei, como as atividades – antigas e novas − que propiciam bens e serviços de toda ordem à população. 11 STF − MC AC n. 1.657, voto do Min. Cezar Peluso, j. 27.06.2007, DJU, de 31.08.2007. Disponível em: . 12 GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 110. 18 O serviço público apresenta-se, assim, como uma atividade administrativa material que, em função da sua…

Código Civil E Legislação Civil Em Vigor. Autor: Negrao, Theotonio Gouvea, Jose Roberto F. Bondioli, Luis Guilherme Aidar Fonseca, Joao Francisco Naves Da. Edição: 2012. Editora:Saraiva. Código De Processo Civil Anotado. Autor: Humberto Theodoro Junior. Editora Forense. Código De Processo Civil E Legislação Processual Em Vigor. Autor: Fonseca, João Francisco Naves Da Bondioli, Luis Guilherme Aidar Gouvea, Jose Roberto F. Negrão, Theotônio. Edição: 2012. Editora: Saraiva. Cognição No…

religiosos indígenas. Essa resistência foi quebrada pelos "extirpadores de idolatrias", sobre os quais Duviols escreveu extenso livro. As crenças cristãs assim impostas vieram se sobrepor às antigas e a se combinar com elas. Um bom exemplo nos é dado por Roberto Lehnert Santander, que publicou três artigos (1988, 1993, 1995) na revista América Indígena relativos à presença de crenças de origem pré-colombiana na população atacamenha, em região que fez parte do império incaico. Malgrado as…

para o projeto de arquitetura. 2ª ed. Niterói: Bookman, 2004. FROTA, Anésia Barros. Manual de conforto térmico, Ed. Studio Nobel, SP, 1999. LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano; PEREIRA, Oscar R. Eficiência Energética na Arquitetura. PW Editores, Procel, SP, 1997. MONTENEGRO, GILDO A. Ventilação e cobertas. Editora Edgard Blucher, 1984. RIVERO, Roberto. Acondicionamento Térmico Natural - Arquitetura e Clima. 2ª Ed.Editora D.C. Luzzatto, Porto Alegre, 1985.