Roberto E Mario Condôminos

Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70.165-900 Brasília, DF Telefones: (61) 311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 311-4258 E-Mail: ssetec@senado.gov.br Organização e Índice: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Editoração Eletrônica e Capa: Renzo Viggiano Revisão: Anderson de Figueiredo Matias Ficha Catalográfica: Greyciane Souza Lins 2004, reimpressão. Brasil. Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001. o Estatuto…

Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70.165-900 Brasília, DF Telefones: (61) 311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 311-4258 E-Mail: ssetec@senado.gov.br Organização e Índice: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Editoração Eletrônica e Capa: Renzo Viggiano Revisão: Anderson de Figueiredo Matias Ficha Catalográfica: Greyciane Souza Lins 2004, reimpressão. Brasil. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade e…

Engenharia Bioenergética Lucas José Torres Pereira Marcos Daniel Baldoni Dias Mário Augusto Velloso Santos Miguel Angelo Silva Rodrigo Machado Campos ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR PREDIAL PARA PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SARZEDO - MG Prof. Orientador: Virgílio Almeida Medeiros Belo Horizonte Setembro/2014 Lucas José Torres Pereira MarcosDanielBaldoni Dias Mário Augusto Velloso Santos Miguel Angelo Silva Rodrigo…

predominância de uso é estritamente residencial, os institutos de aposentadorias e pensões (criados em 1936) ganham força como alternativa de suprir a alta demanda de habitação. O maior número de edifícios já não se encontra mais no centro. 17 ROSALES, Mario Arturo Figueroa. Habitação Coletiva em São Paulo 1928>1972. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. 18 FONSECA, Antonio Claudio Pinto da. A produção imobiliária privada e a…

ESSENCIAIS. 1.1.1. EMENTÁRIO DE TEMAS: Introdução. Existência e validade do contrato. Classificação dos contratos. 1.1.2. BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA: GOMES, Orlando, Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 26. ed., págs. 83 a 158. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2010, vol. III, 14. ed., págs. 51 a 66. 1.1.3. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio Jurídico — Existência, Validade e Eficácia. São…

para o ofício. O desvio desses parâmetros, ao ocasionar danos, interessa o dever de indenizar. A presunção a ser seguida é que qualquer pessoa que exerça uma profissão deve conhecer os meandros necessários para fazê-lo bem feito. Frisa o “Augusto Roberto Sobrinho” que profissões como a de médicos, engenheiros, advogados, estiveram a mercê de serem intentados com a Ação Indenizatória, uma vez que possuíam certos privilégios. Ao passar do tempo este fato mudou, uma vez que a sociedade…

judicialmente. § 2º As causas suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união estável. Notoriedade de afeições recíprocas, que não significa publicidade, poderá ser discreta. A discrição seria, como pondera Caio Mário da Silva Pereira, um meio termo entre a publicidade ou notoriedade franca e o segredo dessas relações. Assim, não se tem união estável se os encontros forem secretos, embora haja prática reiterada de relações sexuais.…

empregado.14 Note-se que porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios, como ensina SÉRGIO PINTO MARTINS, não são considerados empregados domésticos, pois são regidos pela CLT, “desde que a serviço da administração do edifício e não de cada condômino em particular”.15 Para MAURICIO GODINHO DELGADO, o empregado doméstico seria uma modalidade especial da figura jurídica de empregado16. Isto porque, ao lado dos elementos fático-jurídicos gerais, apresentam-se, na relação de…

mercado financeiro, no qual os bancos atuam como parte na intermediação, interpondo-se entre aqueles que dispõem de recursos e aqueles que necessitam de crédito2. Voltar 2. Os princípios do mercado de capitais e a CVM Segundo o jurista Roberto Quiroga Mosquera3, alguns princípios regem o denominado Direito do Mercado Financeiro e de Capitais. Apresentamos, a seguir, de forma resumida, quais destes princípios estão mais ligados especificamente ao mercado de valores…

exclusiva sobre qualquer fração da comunhão ou que o terceiro pratique ato prejudicial à posse dos mesmos. A composse pode ser tanto na posse direta como na indireta (ex: dois irmãos herdam um apartamento e alugam a um casal, hipótese em que os irmãos condôminos terão composse indireta e o casal a composse direta). Acórdão apelação cível. INTERDITO PROIBITÓRIO. INTERESSE PROCESSUAL. ameaça. composse HERDEIROS. 1. Latente o interesse processual quando houve notificação extrajudicial…