Ricardo Negrão Manual Direito Empresarial

....................................................................... 12 AULA 4: TEORIA DA EMPRESA — ORIGEM ITALIANA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA................................................................... 18 AULAS 5 A 8: TEORIA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO. ....................................................................................... 22 AULAS 6, 7 E 8: TEORIA DA EMPRESA: ATO DE EMPRESA E ATO SIMPLES. ......................................................................... 32

competitiva de modo que a nova entidade ganhe uma parcela no comércio. Conheceram-se, então, os tipos societários existentes a fim de eleger um deles para o novo comércio de veículos. Buscou-se enumerar os passos para o registro empresarial em todos os órgãos, e identificar o nome empresarial e de fantasia do empreendimento. Definiu-se o conceito de Contrato Social, bem como os requisitos para a sua validade e alteração. Por fim, a importância do contador foi frisada, não só depois, mas…

Contratos Empresariais Concessão Vitória, 2013 Um conceito de concessão Falar em concessão é o mesmo que dizer que um ou mais indivíduos, assumindo o papel de empresário(s) se responsabiliza(m) pela comercialização de um determinado bem pertencente a outrem. Trata-se de uma elaboração empresarial na qual é comum que o concessionário, ou, dito de outra forma, aquele que contrata o bem, preste serviço de assistência técnica aos consumidores, ditos adquirentes. Chama-se

48 49 50 51 São Paulo/SP 52 Julho/2014 53 1. INTRODUÇÃO 54 Este trabalho descreve as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. 55 Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não exigir autorização governamental. …

MATERIAL DE APOIO DIREITO EMPRESARIAL II - UFG Professor: Frederico Garcia Pinheiro1 fredericogarciapinheiro@hotmail.com 1. IMPORTÂNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Os títulos de crédito são instrumentos que facilitam a circulação de riqueza materializada na cártula, com fundamento no crédito. O crédito, por seu turno, pode ser definido como a junção da confiança (moral e jurídica) com o prazo conferido para cumprimento da obrigação descrita no referido instrumento ou cártula.…

e os contratos de concessão comercial e de agência 8.1 – Contrato de concessão comercial 8.2 – Contrato de agência 10 – Cessação do contrato de franquia 10.1 – Contrato com duração indeterminada 10.2 – Contrato com duração determinada 11 – Direito e responsabilidades do franqueado na cessação do contrato 11.1 – Hipóteses de indenização ao franqueado 11.2 – Hipóteses de indenizar o franqueador 11.3 – Resilição, resolução e rescisão contratual 12 – Conclusão 13 – Bibliografia …

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL Lei Nº 11.101, de 9 de Fevereiro De 2005 Artigo 94 ao 97 Comentários da Lei de Recuperação de Empresas e Falências Seção VI Do procedimento para decretação da falência Art. 94. Será decretada a falência do devedor que: I – sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento,…

interesses econômicos dos negócios com elevados investimentos. Ou seja, as companhias nasceram para atender as expectativas de crescimento econômico de seus investidores, para isto estes eram estimulados a investir capitais financeiros na sociedade empresarial, para que, todos juntos, formassem um grande empreendimento. Em verdade, existem duas características da sociedade anônima que servirão como mecanismos apropriados para atrair esses capitais: a limitação da responsabilidade e a…

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste aproximado de Pinhalzinho como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Cristiane Paula Bertol Pinhalzinho/SC 2010 DEBORA FELIPIAK A (IM) POSSIBILIDADE DA PENHORA DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste…

escopo passar ao leitor uma ideia sobre o que vem a ser uma sociedade limitada, conceito, características e procedimentos para a sua constituição. Apresenta como conteúdo principal espécies de atos dos sócios, que no exercício dos seus deveres e direitos, podem realiza-los sem ferir a legislação. Resultando no aprimoramento de conhecimentos a respeito deste importante assunto. O homem um ser social devido sua natureza, para garantir sua segurança e sobrevivência, tem a tendência de associar-se