Contrato de Franquia

O Contrato de Franquia

SUMÁRIO
INTRODUÇAO.....................................................................................................11.ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA............................................2
1.1 – Origem do Contrato.....................................................................................3
1.2 - Conceito......................................................................................................4
1.3 - Natureza Jurídica........................................................................................5
2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS............................................................6
2.1 – Principais características.............................................................................7
2.2 – Gerações de contrato de franquia...............................................................8
2.3 - Modalidades e tipos de Franquia................................................................9
3- O CONTEÚDO DO CONTRATO DE FRANQUIA.........................................9
3.1 – Cláusulas no contrato...............................................................................10
3.2 – As partes no contrato................................................................................12
3.2.1 – Franqueado............................................................................................11
3.2.2 – Franqueador..........................................................................................12
3.3 – Circular de oferta de franquia...................................................................13
3.4 – Extinção do contrato.................................................................................14
4.3 – Vantagens para o mercado em geral
4.4 – Perspectiva para as partes e para o consumidor
5 – Conteúdo do contrato de franquia
5.1 – Conteúdo essencial do contrato de franquia
5.2 – Obrigações principais do franqueador
5.2.1 – Cedência do uso