Apostila SA

ASPECTOS GERAIS DA SOCIEDADE ANÔNIMA

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA

De acordo com grande parte da doutrina que aborda o tema, um dos primeiros cenários do surgimento das sociedades anônimas foi o das grandes navegações. A bem ver, foi nesse contexto histórico que despontou a necessidade da mobilização de grandes investimentos econômicos, tendo como escopo a descoberta e manutenção de terras novas. Percebe-se que esses investidores eram seduzidos pelo propósito de acumular suas riquezas a partir da conquista de terras novas e, com isso, teriam o retorno financeiro esperado.
Com vistas nisso, nota-se que, ao passo em que as demais sociedades empresárias surgiram para atender aos empreendimentos de pequeno ou médio porte, a sociedade anônima foi criada para suprir os interesses econômicos dos negócios com elevados investimentos. Ou seja, as companhias nasceram para atender as expectativas de crescimento econômico de seus investidores, para isto estes eram estimulados a investir capitais financeiros na sociedade empresarial, para que, todos juntos, formassem um grande empreendimento.
Em verdade, existem duas características da sociedade anônima que servirão como mecanismos apropriados para atrair esses capitais: a limitação da responsabilidade e a negociabilidade da participação societária (COELHO, 2004). Resta claro que estas características trazem mais segurança aos investidores em relação à proteção ao seu patrimônio pessoal.
Convém frisar que a sociedade anônima era cada vez mais difundida devido às suas características fortes e propícias aos interesses de grandes investidores, entretanto, o que mais lhes chamava a atenção era a possibilidade de aplicação da regra da autonomia patrimonial.
Sem a separação entre o patrimônio dos investidores e o da sociedade empresária, o empreendimento econômico não seria um grande atrativo para aqueles. Portanto, a grande importância do contexto histórico para a sociedade anônima é de ter consolidado a distinção da sociedade