Ricardo Menor Inimputável Com 14 Anos De Idade Disse P

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL • Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai • Ximenes Lopes Vs. Brasil • Montero Aranguren e outros (Retén de Catia) Vs. Venezuela • Goiburú e outros Vs. Paraguai • Bueno Alves Vs. Argentina • Vélez Loor vs. Panamá • Fernández Ortega e Outros Vs. México • Vera Vera e outra Vs. Equador JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL …

Trinca; das doutorandas Sonia Rovinski e Suzi Camey, bem como de registrar, igualmente, a ajuda da mestra Maria da Graça Raymundo e dos especialistas Silvio Erné e Candida Pires de Camargo. Quando foi lançada a primeira edição, há quase quinze anos, isso aconteceu pela coragem e apoio essencial com que a Editora Artes Médicas recebeu nossas primeiras idéias (minhas, da professora Neli e da professora Maria da Graça) de, ambiciosamente, querer preencher uma lacuna no que se refere a…

....................................................... 11 2.3.8. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. ............................................................................................................................................... 14 2.3.9. Dos Crimes Contra a Administração Pública. ........................................................................................................................................ 16 2.3.10. Do Inquérito Policial. .........................

Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18…

O Panóptico JEREMY BENTHAM ORGANIZADOR TOMAZ TADEU O ensaio de Michelle Perrot, “O inspetor Bentham”, foi originalmente publicado no livro Le panoptique, Paris: P. Belfond, 1977. Publicado aqui com a autorização da autora. O ensaio de Jacques-Alain Miller, “A máquina panóptica de Jeremy Bentham”, foi originalmente publicado na revista Lugar, nº 8, 1976, com tradução de M. D. Magno. Publicado aqui com a autorização do autor e do tradutor. O ensaio de Simon Werrett, “Potemkim…

art. 217-A, do Código Penal Brasileiro, com a nova redação emprestada pela Lei 12.015 de 07.08.2009, por ter supostamente mantido relação sexual com uma criança de ..... anos 2. Conforme, consta dos autos principais, às fls. ........, o Acusado, respondeu além do presente processo, a outros da mesma natureza, sempre envolvendo menores da mesma faixa etária, o que denota de forma inequívoca indícios de comprometimento de sua higidez mental. 3. De acordo com Laudo Pericial Psiquiátrico…

obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gmnde MINAS G~RAIS Ruo Além Poroíbo, 449 -logoinho Fone: (31) 3429-8300- Fax: (31) 3429-8310 - Belo HorizOllf& PARÁ/AMAPÁ Trovesso Apinogés, 186 - Bolislo Campos…

BONFIM, Edílson Mougenot. Direito Penal da Sociedade. São Paulo: Oliveira Mendes, Livraria Del Rey, 1997, p. 220 2 BARRETO, Tobias. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Landy, 2001, p. 34 3 CARRARA, Francesco. Programa do Curso de Direito Criminal: Parte Geral. Campinas: LZN, 2002, v. II, p. 82 4 INGENIEROS, José. O Homem Medíocre. Campinas: Edicamp, 2002, p. 8 5 BARRETO, Introdução..., p. 34 6 MELLO, Dirceu de. São Paulo: Aula Proferida no Curso de Mestrado da Pontifícia…

Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 36334782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e…

Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 36334782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e…