Ricardo D Princípios De Economia Política E Tributação

SIDNEY GUERRA E LILIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 379 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL Sidney Guerra * Lilian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Conceito 3. A dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo 4. A Dignidade da pessoa humana como princípio 5. A questão dos direitos sociais à luz do mínimo existencial: possibilidades e limites 6. Considerações finais. Referências. RESUMO: Neste estudo pretende-se…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro Socioeconômico – Departamento de Economia e Relações Internacionais Teoria do Valor Trabalho x Teoria do Valor Utilidade Vittor Soares Rocha / 12201441 1.0 – Introdução No presente trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica, apresentarei as principais diferenças no que se referem às teorias de criação do valor entre os clássicos e neoclássicos. Teoria do valor trabalho e Teoria do valor utilidade. Em um contexto de estudos relacionados

Princípios Constitucionais do Direito Tributário Conteúdo Princípios Constitucionais do Direito Tributário 1 1. Introdução 3 2. Direito Tributário 3 3. Princípios 4 4. Princípios Constitucionais Tributários 5 4.1. Princípio da Legalidade (Artigo 150, I, CF) 5 4.2. Princípio da Anterioridade (Art. 150, III, “b”, CF/88) 6 4.3. Princípio da Irretroatividade (Art. 150, III, “a”, CF) 7 4.4. Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária (Art. 150, II, CF/88) 8 4.5.

Disciplina: História do Pensamento Económico Ano Lectivo: 2009/2010 Semestre: 1º Programa Área Científica (Secção): Economia Cordenador: Mário Fortuna Docente: Fátima Sequeira Dias E-mail: mfdias@uac.pt Gabinete: 2 Página Oficial do Docente: http://www.uac.pt/~fdias Horário de Atendimento: quarta-feira das 8h30 às 12H30 Sinopse Compreender o contributo dos autores mais significativos, em cada época, para o progresso do pensamento económico. Objectivos de…

comparativo com a concorrência, ou “custos ocultos”, quando gerados por ineficiência de gestão e que resultam na queda do faturamento da organização. Palavras chaves: custos comparativos; custos econômicos; custos de oportunidade; globalização; tributação; logística; eficiência de gestão. 1. INTRODUÇÃO Os estudantes dos cursos que formam administradores e gestores empresariais recebem instrução acadêmica e profissional para identificar os custos em suas categorias mais…

o mercado interno altamente aquecido pelo governo e suas políticas progressistas para a manutenção da sustentabilidade e continuidade dos números e índices que notabilizam a economia brasileira. O momento é bastante peculiar e especial, haja vista, as adequações internacionais inseridas na contabilidade brasileira e as novas tecnologias tributárias que exigem maior transparência e controle interno das empresas buscando reduzir a economia informal e a sonegação fiscal. Muitos…

1 O QUE É DIREITO TRIBUTÁRIO? O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula as relações, estabelecidas em tempo e espaço determinados, entre fisco e contribuintes, quanto à cobrança de tributos pelas pessoas políticas – União, estados, Distrito Federal e municípios. Paulo de Barros Carvalho define o Direito Tributário como: “ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à…

FACULDADE ANAHANGUERA RONDONÓPOLIS DIREITO 2º SEMESTRE DISCIPLINA: ECONOMIA DOSCENTE: DISCENTE: ATPS DE ECONOMIA ETAPAS 1 E 2 Rondonópolis, MT A economia é um conjunto de atividades desenvolvidas pelos homens que visa à produção distribuição e o consumo de bens serviço necessários á sobrevivência qualidade de vida. A Teoria da Firma, ou Teoria de Empresa, foi um conceito criado pelo

apreciação no Congresso Nacional. Traz em seu desenvolvimento a analise de vários princípios constitucionais envolvidos no assunto, assim como faz referencia aos pontos favoráveis e desfavoráveis em relação à instituição do IGF. Investigar as causas que levam ao enfraquecimento dos mandamentos constitucionais em face do poderio de algumas instituições. Palavras-chave: Imposto sobre Grandes Fortunas, Princípios Constitucionais, Projetos de Lei, Estudo Comparado, Mora Legislativa,…

EXTENSÃO DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, D, DA CF PARA LIVROS EM CD-ROM INTRODUÇÃO O cotidiano das pessoas é regulamentado por preceitos e princípios acertados da Constituição Federal, que determina a organização administrativa financeira e política do Estado respectivamente com os direitos e deveres do cidadão. Ela traz entre as suas peculiares a generalidade, ou seja, ela é concentrada de forma genérica a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é…