Ricardo D Princípios De Economia Política E Tributação

..................22 2.4. Princípios limitadores das isenções......................................................................23 2.5 Princípio da capacidade contributiva ....................................................................24 3. IGUALDADE OU ISONOMIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.............................26 3.1 Igualdade ..............................................................................................................26 3.2 O Princípio da Isonomia Tributária e o

espécies. Competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Fontes formais. Interpretação, integração e correção (hermenêutica tributária). Teorias sobre a relação jurídico-tributária. Obrigação tributária e seus elementos. Sujeição passiva tributária (responsabilidade tributária). Objetivos. Apreender os principais aspectos da atividade financeira estatal. Compreender o significado dos princípios constitucionais financeiros e tributários e dos princípios da Lei de…

A teoria e o pensamento econômico são importantes para o entendimento do funcionamento da economia e para que sempre seja possível conduzir as decisões para elevar o grau de bem-estar das sociedades. Mas como acontecem as aplicações práticas da teoria na condução da economia dos países? Como o pensamento econômico pode contribuir para a melhor condução de decisões, resolução de conflitos, reversão de crises e recuperação da trajetória de crescimento dos países? Neste tema, compreenderemos que as

Aula 12.03 ECONOMIA NECESSIDADES CRESCENTES x FATORES DE PRODUÇÃO ESCASSOS Economia: ciência social que se preocupa com a produção, distribuição e consumo dos fatores de produção. Um conceito importante para a economia é a EFICIÊNCIA, produzir a maior quantidade possível com o mínimo de recursos necessários. FATORES DE PRODUÇÃO 1. FATOR TRABALHO: ser humano; taxa de desemprego (fev/13 = 5,4%). Essa taxa é entre os economicamente ativos (16 anos a 65 anos). A taxa de desemprego se dá

financeira: conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, na gestão e na aplicação dos meios de pagamento de que necessita para atingir seus fins. O tributo, além de instrumento da atividade financeira é uma arma contra a estatização da economia. A atividade econômica é entregue à iniciativa privada / só é permitida ao Estado quando necessário à segurança nacional ou em face de relevante interesse coletivo, salvo nos casos especialmente previstos na CF. No…

TEORIA CLÁSSICA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Adalberto Luiz Pelegrini Fernando Oliveira João Paulo da Silva Luiz Alberto Rodrigues Maciel João da Cunha Paulo Ricardo Bastos RESUMO: Pelo menos uma vez na vida as pessoas ficam desempregadas, seja por falta de demanda de trabalho ou por força maior. Todos os países do mundo possuem um nível de desemprego normal, chamado de taxa natural de desemprego. O objetivo desse artigo é analisar e esclarecer o que é o desemprego, as origens…

Quesnay com o Tableau Économique. 1.2- Escola Fisiocrata: Foi a primeira escola do pensamento econômico, sendo liberal e individualista. A escola faz parte do Enciclopedismo (Iluminismo ou Ilustração), com Voltaire, Diderot (revista sobre a economia liberal, liberdade de mercado e livre iniciativa), Rousseau, Monstequieu. Sendo amplamente estruturada com François Quesnay com o Tableau Économique. Os fenômenos econômicos processa-se livre e independentemente de qualquer coação…

Marco Regulatório do Petróleo: * Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). Representante do grupo. ** Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor e pesquisador do Mestrado em Engenharia Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminese (IFF) Nesta monografia, faz-se uma análise da tributação e da gestão da renda…

1 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR Um caminho à concretização da J ustiça Fiscal Pseudônimo: Ihering 2010 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO J URÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12…

direitoria.net Goiânia, fevereiro/2001 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DISCIPLINA: TEORIA MACROECONÔMICA I PROFESSOR: GESMAR JOSÉ VIEIRA TURMAS: A01/C01 – 2001/1 BIBLIOGRAFIA BRANSON, W. (1976). Macroeconomia, Teoria e Política. Lisboa, Fundação Calouste Gulbekian, 1979. CHICK, V. (1936). Macroeconomia após Keynes: um exame da Teoria Geral. Rio de Janeiro, Forense, 1993. DILLARD, D. (1948). A Teoria Econômica de John Maynard Keynes. São Paulo, 1964…