Ricardo D Princípios De Economia Política E Tributação

BRE9E RE7ROSPEC7O • $ntes disso: a atividade eco como parte integrante da F Política da Moral e da Ética PROFa MÈRCI$ $RRUD$ conMunto de preceitos ou de adaptadas a problemas par $ntigüidade • Grécia $ntiga: primeiras referências na obra de $ristóteles ao tratar sob o prisma filosófico dos conceitos de troca. Também ;enofonte ­ a quem se credita o termo (oikosnomos) ­ e Platão trataram do assunto relacionando­o a princípios de gestão de bens privados e às atividades de…

Gilm ar Stelo Leonardo G onçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente Gilmar Stelo Leonardo Gonçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente EDITORA B rasília 2009 Cezar Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa…

acaso. Na Ciência Econômica, para não fugir à regra, tem-se o caso da Lei de Say, um dos princípios fundamentais da análise econômica. Com efeito, ponto de convergência de diversas escolas de pensamento econômico, unindo autores tão díspares quanto Marx e Keynes na sua refutação, a aceitação ou não da Lei de Say (ou Lei dos Mercados) configura uma tomada de posição crucial na escolha de temas e enfoques em Economia. Sendo, portanto, uma concepção central na análise econômica, — talvez…

1 Princípios Constitucionais do Direito Tributário Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A presente aula tem por objetivo…

componente é o investimento Investimento em estoque não faz parte da demanda. • Suponha que todas as empresas produzam mesmo bem;  Suponha que as empresas disposta a ofertar qualquer montante do bem a um dado preço;  Suponha que a economia seja fechada, isto é, que ela não comercialize com o resto do mundo;  As decisões de consumo dependem de muitos fatores. Mas sem dúvidas o principal é a renda ou, mais precisamente, a renda disponível, que é a renda que…

UNIDADE IV - PRINCÍPIOS RELATIVO AO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO. PA – 8 Valores e princípios jurídicos. Limitações ao poder de tributar e princípios constitucionais tributários: conceitos e visão geral. O valor Segurança Jurídica. Princípios da legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade: não-surpresa do contribuinte. A lei tributária no tempo: planos temporais da existência e validade, da vigência e da eficácia. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de:

soberana do povo. O governo é o meio pelo qual se manifesta o poder soberano do Estado, é o responsável pela sua condução política. É constituído por um conjunto de órgãos que zelam pela gestão da coisa pública e que possibilitam o alcance de diretrizes estabelecidas. A Administração Pública é o exercício legal da função administrativa do Estado, que deve se pautar pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Em termos…

Unidade II ECONOMIA E NEGÓCIOS Prof. Maurício Felippe Manzalli 1 - Espírito empreendedor Empreendedor = imprendere  Quem decide efetuar tarefa difícil e laboriosa;  Quem coloca em execução;  Relacionado a pessoas realizadoras, que realizadoras mobilizam recursos e correm riscos para iniciar organizações de negócios; 1 - Espírito empreendedor Ser Empreendedor requer: Troca: Empregado x Empregador Conhecer: dificuldades x recompensas Distinguir: vontade x…

Fundamentos da Economia • Tradeoffs - Equidade X Eficiência - Custo de oportunidade • Pessoas racionais pensam na margem Ex: Promoções de companhias aéreas • As pessoas reagem a incentivos - Subsídio na conta de água Fundamentos da Economia - Cinto de segurança - Legalização do aborto - Tarifa zero no transporte coletivo • O livre comércio é bom para todos? - A mão invisível de Adam Smith • O padrão de vida de um país depende da sua capacidade em produzir bens e serviços…

da hipótese de incidência tributária, permitindo a tributação pelos aspectos econômicos da transação realizada pelo contribuinte, e ainda que sejam negócios diferentes, se os efeitos forem os mesmos, a tributação deverá ser realizada. A utilização da interpretação econômica para a tributação dos casos de planejamento tributário é a introdução, disfarçada, do método analógico do ordenamento jurídico tributário e a flexibilização do princípio da legalidade tributária. A Constituição…