Direito e Revolução

Direito e Revolução - Resumo Em sua obra, Direito e revolução, Harold J. Berman pauta a existência de uma certa ordem jurídica antes da sistematização do Direito Canônico, que se instarou entre os séculos XI e XII. Existiam ordenamento com normas eclesiásticas, mas não havia a formalização que se dá com procedimentos e princípios próprios de um sistema jurídico, sem ter conexão com a teologia. A princípio, as normas formalizadas tinha forte relação com a Revolução Papal e à proclamação do direito de legislação. Destaca-se também o grande Tratado de Traciano, 1140, que formalizou um sistema de Direito que tinha a ideia de que um conjunto de normas é um corpo vivo que tem origem no passado e autonomia para versar sobre o futuro. Esse fato influenciou diretamente o sistema jurídico ocidental. Os juristas canônicos mesclavam, em suas diretrizes, Direito Romano, Direito Bíblico e, também, Direito Germânico. Eles compartilhavam algumas ideologias de interpretação, termos e até instituições. A consolidação do Direito Canônico deriva diretamente da Constituição da Igreja. Uma Constituição que estabelecia limites de poder, localização, rituais de eleição, direitos e deveres e de mais conceitos essencias constitucionais, desenvolvida pelo papado e com grande eficácia. Todo esse aparato burocrático tem base fundamental no Direito Constitucional, que foi pensado de forma que se adequasse à Igreja, visto que essa é entitulada Instituição Jurídica

RESENHA – Harold BERMAN. Direito e revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo, Editora Unisinos, 2006 Nesse livro o autor se remete à história da construção do direitoocidental pós Revolução Papal (séc. XI e XII), em que surgem diferentes entidades políticas e diferentes tipos de direitos chamados de ‘temporais’ e ‘seculares’. Conta como se deu a história dapolítica ocidental moderna e as teorias ocidentais do Estado e do Direito. O Direito Secular era…

O cotidiano, a rotina e os hábitos, decidem pela humanidade desde o inicio de sua existência, até os dias atuais. São decisões conscientes, e que ninguém emprega a essas decisões importância ou atenção, mesmo que no fundo elas condicionem nossa vida. Braudel, autor do livro, está preocupado com as diferenças na sociedade e então traz um comparativo entre os camponeses e sua autonomia, e o capitalismo em expansão. Com o capitalismo, a revolução das técnicas, e o auge da razão, em todos…

BERMAN, Harold J. Direito e Revolução A origem da Tradição Jurídica Ocidental no seio das universidades européias São Leopoldo: Unisinos, 2006, pag.155-211 Maitland designou o século XII como "um século do Direito". Ele foi mais do que isso: foi o século do Direito, no qual a Tradição Jurídica Ocidental se formou. Os grandes eventos revolucionários, contudo, assim como as primeiras conquistas no plano…

A revolução dos direitos – Antropologia a) Membros de determinados grupos que sofreram, historicamente, alto grau de discriminação, têm demandado reparações sob a forma de sistemas de cotas, gestos simbólicos e terras. Em que medida os cidadãos de hoje são obrigados a compensar injustiças do passado? Resposta: È imposto uma ideologia á sociedade, em que nos diz, que vivemos em um país sem discriminação, que as leia são para todos, que a educação é para todos, porém é visível a…

segundo, explicitar as peculiaridades e os problemas dos modelos paradigmáticos do Direito, e, terceiro, propor as características básicas a serem consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por período considerável, não pode estar fundamentada em uma visão unidimensional e restritiva da realidade, devendo observar parâmetros…

“ Os avanços e retrocessos da Revolução Francesa para o Direito” A revolução francesa deu-se início entre 5 de maio de 1789 à 9 de novembro de 1799, é considerada como o acontecimento marco da idade Contemporânea. Por conceito foi um movimento social e político ocorrido na França no final do século XVIII, que teve por objetivo principal, derrubar o antigo regime e instaurar um estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos. Contestou o…

RESENHA – Harold BERMAN. Direito e revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo, Editora Unisinos, 2006 Nesse livro o autor se remete à história da construção do direito ocidental pós Revolução Papal (séc. XI e XII), em que surgem diferentes entidades políticas e diferentes tipos de direitos chamados de ‘temporais’ e ‘seculares’. Conta como se deu a história da política ocidental moderna e as teorias ocidentais do Estado e do Direito. O Direito Secular era…

A Revolução Francesa e os direitos do homem Norberto Bobbio em sua obra, afirma que são três elementos fundamentais de um movimento histórico: direitos do homem, democracia e paz. A declaração dos direitos do homem e do cidadão, foi aprovada em 26 de agosto de 1789 e demarcou um momento decisivo. Em 1789 na França, a “revolução aristocrática” que desequilibra os poderes, a “revolução burguesa” que funda a nova ordem jurídica, a “revolução popular”, que consolida o processo, a…

*A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS HUMANOS* Este resumo foi realizado como parte das atividades na disciplina de História do Direito e tem como objetivo ressaltar a importância da Revolução Francesa na construção dos Direitos Humanos. A Revolução Francesa, ocorreu na França entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799, por causas sociais e, principalmente, econômicas, sendo influenciada pelo Iluminismo (principalmente por *Rousseau*, e outros pensadores como *Voltaire*,…