ciencia politica

aplicação das normas no espaço: o respeito pela Constituição e pelos direitos humanos Carlos Roberto Galvão Barros A independência interna dos tribunais no ordenamento jurídico brasileiro e português Bruna Souza Paula Responsabilidade e irresponsabilidade dos juízes no Brasil e em Portugal Júlia Alexim Nunes da Silva Bleine Queiroz Caúla COORDENADORA Jorge Miranda Duilio David Scrok Júlia Alexim Nunes da Silva Doutoranda em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O DIREITO CONSTITUCIONAL E A INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E PORTUGUESES Carlos Roberto Galvão Barros Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007); Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Fesmp/ UNP; Professor da graduação o e da Pós-graduação em Direito da Faculdade de Natal; Professor da graduação e da Pós-graduação em Direito da Universidade Potiguar e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos sociais Lívia Maria Santana e Sant’Anna…

1. º Direito Constitucional na Enciclopédia Jurídica 1. O conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional consiste no conjunto de princípios e normas que regulam a organização, o funcionamento e os limites do poder público do Estado, assim como estabelecem os direitos das pessoas que pertencem à respectiva comunidade política. Reflecte um equilíbrio entre:- O poder estadual;- A comunidade em nome das quais aquele poder é exercido; É possível surpreender no Direito…

UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR DE UMUARAMA ANÁLISE DE LIVRO DIDÁTICO EM HISTÓRIA 7º SÉRIE ENSINO FUNDAMENTAL II. Orientador Profº: Shesmmam Barros. Umuarama/Pr 2010 1 - Análise de um livro Didático em História. Introdução. A partir da análise do livro “Nova História Crítica”, adotado na escola, Educação Adventista" de Umuarama para a turma da 7º série, na disciplina de história, está relacionado ao estágio desenvolvido no Curso de graduação em História da…

Shaiane Santos do 2ºD para obtenção de nota parcial referente ao 1º Bimestre Guarapuava-PR Março de 2014 Identidade brasileira: a formação de uma nação sócio-cultural A busca pela identidade nacional, surge num momento em que a psicologia tem um desenvolvimento maior e a sociologia começa a perder seu caráter…

.................................................................. 4 Prova ............................................................................. 5 Matrícula ........................................................................ 6 Conteúdo ...................................................................... 7 Convênios e Programas .............................................. 11 2 - UNIBAN Vestibular Bem-Vindo ao mundo UNIBAN Neste manual estão todas as…

100% Escola - Trabalhos escolares de todas as matérias, além de material para pesquisa. Santo André, SP. 500 Anos Home Page - Site do trabalho de alunos do CCA. Informações sobre epidemias, números e diversas outras matérias sobre o Brasil. A ciência que se desenvolveu no Brasil retratada de forma íntegra. 8B'S HP - Reúne trabalhos sobre robotização e um link para mIRC. A Ação da Água - Trabalho sobre a água e seus recursos. A Água - Trabalho elaborado pelos alunos do 2º A do Colégio…

relatório visa expor as experiências vividas na regência escolar realizadas na turma de 2º do ensino médio no Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, escola estadual localizada no bairro do Derby, durante os meses de dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril em paralelo com o acompanhamento teórico/didático da disciplina de Prática de Ensino de História II na UFPE. Então, o relatório é composto pelas seguintes partes: Inicialmente descreveremos as atividades de encerramento do ano…

Constitucional e Direito Administrativo * 1.3. Ciência do Direito Constitucional e Ciência Política II – INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. III – 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. O significado do termo antigo e o significado do termo moderno A Constituição como Lei
A Constituição material moderna A Constituição (em sentido material) no século XX Classificações materiais de Constituições
A perspectiva material e a perspectiva formal da Constituição O…

Fichamento do Artigo: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade” José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná 1. Introdução “Objetiva-se com este despretensioso estudo(...)”, “(...)da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa(...)”, “Mais que isso, pretende-se pôr em realce a mudança de…

sociedade civil organizada, representas suas diversas formas de interesse e encaminham suas ações através de estratégias de ação. As características dos movimentos sociais são diversas, dependendo de inúmeras variáveis internas - tais como objetivos, formas de organização e os meios usados para alcançar os objetivos - ,e do contexto no qual o movimento social está inserido. Apesar da amplitude do que podemos chamar de movimento social, é importante buscar um conceito que determine…