Revisão Fgts 88 1993

............................................................................................................136 Quadro 17 – Divulgação do Imposto Estadual (ICMS) e Municipal (ISS)............................137 Quadro 18 – Evidenciação do INSS e FGTS nas Demonstrações Contábeis. .......................138 Quadro 19 – Divulgação dos Encargos do Setor Elétrico no Brasil.......................................140 Quadro 20 – Evidenciação da carga tributária na DOAR e DMLP........................

de Apoio Externo e Institucional, Assessor de Implementação de Projetos Administrativos, Assessor de Comunicação Social, Assessor Especial e Assessor de Desembargador;" XXX - apreciar as contratações disciplinadas na Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993; XXXI - aprovar o Regulamento Geral de Secretaria, o da Escola Judicial e o da Corregedoria; XXXII - apreciar pedidos de aposentadoria voluntária de Magistrados e Servidores da Região. XXXIII - apreciar as propostas de criação, ampliação,…

carteira assinada, que antes não estavam assegurados. Entre eles: i) salário mínimo e férias remuneradas após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (art. 129 e segs., CLT); ii) aviso-prévio (art.487, CLT); iii) 13.º salário; iv) FGTS — Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (art.7.º, III, CF); v) pagamento de horas extras (art. 59, CLT); vi) adicional noturno (art.7.º, IX, CF e art. 73,CLT); vii) adicional de insalubridade e de periculosidade (art.7.º, XXIII e…

atraem como um conto policial. Não possuem enredo como um romance. O que segura a leitura de um trabalho acadêmico é sua estrutura lógica; é a concatenação de suas partes: introdução que anuncia o tema-problema, referencial teórico se possível pela revisão da literatura, opção metodológica, discussão, análise e interpretação dos dados, conclusão e recomendações. As autoras seguiram essa estruturação que dá força ao trabalho dissertativo: monografia, dissertação e tese. Este manual…

atraem como um conto policial. Não possuem enredo como um romance. O que segura a leitura de um trabalho acadêmico é sua estrutura lógica; é a concatenação de suas partes: introdução que anuncia o tema-problema, referencial teórico se possível pela revisão da literatura, opção metodológica, discussão, análise e interpretação dos dados, conclusão e recomendações. As autoras seguiram essa estruturação que dá força ao trabalho dissertativo: monografia, dissertação e tese. Este…

comunicação sem contar a distância. Essa possibilidade requer comportamentos diferentes da modalidade da fala. Justamente porque a pessoa não está presente, tudo deve ser comunicado da forma mais clara possível, pois o leitor precisa entender a mensagem. Revisão. Domingo, 15 de julho de 2007 O texto seguinte já foi escrito há algum tempo. Não modifiquei nada nele porque acho que se ele faz parte do meu "passado" não tem que ser alterado. Bem, como toda a gente sabe, o que está na…

atraem como um conto policial. Não possuem enredo como um romance. O que segura a leitura de um trabalho acadêmico é sua estrutura lógica; é a concatenação de suas partes: introdução que anuncia o tema-problema, referencial teórico se possível pela revisão da literatura, opção metodológica, discussão, análise e interpretação dos dados, conclusão e recomendações. As autoras seguiram essa estruturação que dá força ao trabalho dissertativo: monografia, dissertação e tese. Este…

contratação de trabalhadores por empresa interposta, formando-se o vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços (Res. TST 04/86, 22.09.86, DJ 30.09.1986). ENUNCIADO N. 331 DO TST - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEGALIDADE - REVISÃO DO ENUNCIADO N. 256. I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formandose o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 03.01.1974). II - A…

junho 2009. 1 0 WIKIPÉDIA. Rerum Novarum. Disponível em: . Acesso em: 26 junho 2009. 1 1 OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários aos Enunciados do TST : 2ª edição, revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. p. 566. ix Tempo in itinere – Art. 58 §2º CLT – O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando,…

Educacional Damásio de Jesus Aprovação:_______________________________________ Chapecó (SC), novembro de 2013 RESUMO A presente monografia versa sobre a questão da flexibilização do direito do trabalho. Esta pesquisa se baseou em revisão bibliográfica, ao qual alguns autores escreveram sobre o tema flexibilização. O objeto maior deste trabalho é apresentar ao leitor uma crítica à flexibilização do direito do trabalho. O direito do trabalho surgiu na Revolução Industrial,…