Revisão Fgts 88 1993

7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de Pagamento e Proporcionalidade Pag. 8. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Pag. 8.1. Identificação da Base de Incidência Pag. 8.2. Parcelas que não Integram a Base de Cálculo do FGTS Pag. 8.3. Recolhimentos na Vigência do Contrato de Trabalho Pag. 8.4. Recolhimentos na Extinção do Contrato de Trabalho Pag. 8.5. Prazos para os Recolhimentos Rescisórios Pag. 9. Contribuição Social Pag. 51 51 53 53

Também participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini e Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior. São Paulo, 6 de julho de 2015. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIOS. DECADÊNCIA RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC. RECURSO DO INSS PROVIDO. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 33/976 IV - ACÓRDÃO Visto,

seus anexos, bem como da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decretos Municipais nºs 5.257, de 23 de maio de 2006, e 5.769, de 28 de dezembro de 2009, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O credenciamento, o recebimento dos envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação acontecerão na Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Itatiba, situada na Av. Luciano Consoline, n.° 600,…

em 2008, por Carmem Silvia Costa Craveiro; Celso Atilio Frigeri; Ednéia de Fátima Marques; Eduardo Abrame; Fabio Alexandre Salemme Lellis; Flavio C. de Toledo Jr.; Sérgio Ciquera Rossi; Sérgio Teruo Nakahara e Pedro Rogério Clemente Palomares REVISãO, ATuALIZAÇãO E AMPLIAÇãO DA PRESENTE EDIÇãO Flavio C. De Toledo Jr. Assessor Técnico da Secretaria-Diretoria Geral - SDG Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral – SDG COORDENAÇãO GRÁFICA José Roberto Fernandes Leão…

de 1996 Diretoria Luiz Dulci – presidente Zilah Abramo – vice-presidente Hamilton Pereira – diretor Ricardo de Azevedo – diretor Editora Fundação Perseu Abramo Coordenação Editorial Flamarion Maués Confecção de gráficos e tabelas Amilton Moretto Revisão Maurício Balthazar Leal Lizete Mercadante Machado Márcio Guimarães de Araújo Projeto Gráfico e Ilustrações Gilberto Maringoni Capa Gilberto Maringoni, sobre foto de Jesus Carlos/Imagenlatina Editoração Eletrônica Augusto Gomes Impressão…

...........................................................................................11 Quinto passo: questões a investigar ou hipóteses ....................................................................................12 Sexto passo: revisão de literatura ou fundamentação teórica ..................................................................12 Sétimo passo: metodologia da pesquisa…

empregadas domésticas, os trabalhadores rurais e os RAP Rio de Janeiro 39(3):449-69, Maio/Jun. 2005 452 Sonia Fleur y autônomos; a criação de fundos e contribuições sociais como mecanismo de autofinanciamento dos programas sociais (FGTS, PIS-Pasep, Finsocial, FAS, salário-educação); a privatização dos serviços sociais (em especial a educação universitária e secundária e a atenção hospitalar). O aumento da cobertura — seja via inclusão no seguro social seja por meio de…

......................................................... 45 4.4 Obrigações Sociais e Previdenciárias ............................................ 46 4.4.1 INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social .............................. 46 4.4.2 FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ........................ 47 4.4.3 PIS – Programa de Integração Social ............................................. 48 4.4.4 COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 48 4.4.5 CSLL

município de São Paulo 2,4 milhões de pessoas de acordo com estimativas do RESOLO/SEHAB. Apesar da importância da ação do município na regularização de loteamentos, (ela é condição para o registro legal do imóvel) a gestão municipal do período 1985/88 fechou o órgão específico que tinha essa competência e se desinteressou pelo assunto causando a desorganização de cadastro de 2.600 processos de regularização de loteamentos em andamento na prefeitura. Essa cidade ilegal inexiste,…

...................................................................................................... 1 1.1 Objetivos .............................................................................................................. 3 2 REVISÃO DE LITERATURA ............................................................................... 4 2.1 Origem dos supermercados .................................................................................. 4 2.2…