Revisão Fgts 88 1993

da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 .................................................................................................... 35 8. Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas ....... 35 9. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ ............................... 36 10. Gestão ambiental e licitações…

POLÍTICOS 81 Questões de concursos 84 7º PONTO : PARTIDOS POLÍTICOS 85 Questões de concursos 86 da organização do estado 8º PONTO : ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 87 Princípio da Autonomia 87 Criação de Territórios 87 Criação de Estados 88 Criação de Municípios 89 Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios 90 Questões de Concursos 91 9º PONTO : REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 94 Competências da União 94 Competências dos Estados 95…

de direito de exploração do serviço no regime público; VI - celebrar e gerenciar contratos de concessão e fiscalizar a prestação do serviço no regime público, aplicando sanções e realizando intervenções; VII - controlar, acompanhar e proceder à revisão de tarifas dos serviços prestados no regime público, podendo fixá-las nas condições previstas nesta Lei, bem como homologar reajustes; VIII - administrar o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas…

Educação 0,00% INCRA/SEST/SEBRAE/SENAT 0,00% FGTS 8,00% FGTS/Provisão de Multa – Rescisão 4,00% Total Previdenciário 12,00% Previdenciário s/13º e Férias 2,33% SOMA BÁSICO 33,78% Fonte: Guia Trabalhista (2007) O pagamento do FGTS trata-se de pagamentos mensais de 8,00% que a empresa efetua no nome dos seus empregados em uma conta da Caixa Econômica Federal. Atualmente a Lei que dispõe sobre o FGTS é a de n°8.036, de 11/05/90. O…

pontos que o trabalho discutirá. Uma recomendação usual é que na exposição dos objetivos se utilize verbos no infinitivo: esclarecer, definir, procurar, permitir, demonstrar, etc. G. REFERENCIAL TEÓRICO O referencial teórico - também chamado de revisão da bibliografia ou da literatura, embasamento teórico, pressupostos teóricos, estado da arte, entre outras designações — refere-se a contextualização do problema em uma discussão e debate mais amplos. A ideia aqui é que o aluno…

bibliografia utilizada neste trabalho é listada ao final. 21 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 INTRODUÇÃO Apresenta -se, a partir deste capítulo, uma revisão da literatura visando traçar a evolução teórica do propósito deste estudo e construir uma base conceitual para seu desenvolvimento. Esta revisão não esgota o referencial teórico. Estruturou-se a revisão bibliográfica enfocando, inicialmente, o comércio eletrônico, em todas as suas dimensões. Em seguida, discorre-se sobre o aspecto…

a qual foi entregue ao responsável pelo Setor de Patrimônio do Imepi, para que junto a direção do Órgão seja providenciado o encaminhamento da mesma ao Inmetro/Sepat Setor de Patrimônio do Inmetro), conforme recomenda a Instrução Normativa n.º 205/88 - Sedap. FOR-AUDIN-008 – Rev. 02 – Apr. Mai/03 – Pg. 02/02 RELATÓRIO DE AUDITORIA ORDINÁRIA PROCESSO AUDIN PA-320-024/2009-O PÁGINA 14/39 Recomendação: 1.3.1.1.4. Assim sendo, recomendamos ao Imepi providencias no tocante ao…

...................................... 028 1.2.4 Institucionalização do Mercado de Capitais................................. 029 1.2.5 Regulamentação da Atuação dos Auditores Independentes ....... 031 1.2.6 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ...................... 031 1.2.7 Regulamentação do Setor Segurador.......................................... 032 1.2.8 Regulamentação das Sociedades de Capitalização.................... 033 1.3 O Mercado Financeiro.................................

Patronal 87 3.27) Construção Civil - Matrícula obrigatória no INSS 87 3 3.28) Isenção do Imposto de Renda na Fonte nas aplicações financeiras 88 3.29) Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 88 3.30) CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transação de Valores e Créditos de Natureza Financeira) 88 3.31) Isenção da COFINS (Contribuição Social sobre Faturamento) das Instituições Espíritas 89 3.32) Organizações da Sociedade Civil de…

Normativa/IN/SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, Instrução Normativa/SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008 e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 no que couber, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais disposições aplicáveis, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Processo no 48000.002005/2013-26 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Data: 12/12/2013 Horário de Abertura e…