Revisão Fgts 88 1993

trabalho teve por objetivo principal estudar o uso do trabalho do movimentador de mercadorias como estratégia na produção nas empresas, em face de novos modelos de gestão. Num primeiro momento, fez-se um estudo analítico sobre o tema, através de uma revisão histórica e conceitual e sua inserção dentro de uma visão estratégica que devido ao mercado cada vez mais globalizado, as empresas buscam constantemente novos desafios competitivos. Num segundo momento analisa-se o trabalhador avulso,…

com a pesquisa. Quando o trabalho for de natureza qualitativa, discorre-se sobre o tema escolhido, aprofundando-o com as leituras realizadas. Sexto passo: revisão de literatura ou fundamentação teórica Para direcionar o seu estudo, é preciso fazer uma pesquisa bibliográfica sobre o problema a ser pesquisado, o que envolverá uma revisão da literatura sobre o tema escolhido. 5 Escolhido o tema e, por meio da problematização (definição do problema ou questão a ser…

Consolidação das Leis do Trabalho CPC – Código de Processo Civil CRC – Conselho Regional de Contabilidade CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social DJ – Diário da Justiça DRT – Delegacia Regional do Trabalho DSR – Descanso Semanal Remunerado FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social IR – Imposto de Renda JUD – Judicial NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade RSR – Repouso Semanal Remunerado STJ – Superior Tribunal de Justiça TR…

Escrituração Contábil no Lucro Presumido e no Simples Nacional Exclusões do Lucro Real Faturamento Antecipado e Entrega Futura Faturamento e Apropriação de Custo ou Despesas Faturamento x Repasse de Despesas FGTS – Adicional da Lei Complementar 110/2001 – Formas Admissíveis de Evitá-lo FGTS: Não Incidências Filiais e Tributação Fundos de Previdência – Dedução Pessoa Física e Jurídica Ganho de Capital: Aspectos a Considerar Ganho de Capital: Bens Desapropriados Ganho de…

e Serviços do Estado de Goiás – SEACS, através do “site” www.comprasnet.go.gov.br, em conformidade com as disposições dos Decretos Estaduais 7.466/2011 e 7.468/2011, da Lei Federal de Pregões 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas vigentes à matéria. PROCESSO nº 2012.0001.7000.202 PREGOEIRO: Leonardo Rodarte Lima INTERESSADO • Superintendência de Unidades de Conservação. Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos …

DATA:18/05/1990 PG:04359 RSTJ VOL.:00016 PG:00025 Ementa NÃO CABE O HABEAS DATA (CF, ART. 5., LXXII, LETRA "A") SE NÃO HOUVE RECUSA DE INFORMAÇÕES POR PARTE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. Referências Legislativas LEG:FED CFD:000000 ANO:1988 ***** CF-88 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART:00005 INC:00033 INC:00072 LET:A LEG:FED LEI:001533 ANO:1951 LEG:FED DEC:096876 ANO:1988 LEG:FED ATO:001245 ANO:1988 INC:00009 (TFR). Precedentes HD DJ JBCC RDA RSTJ RSTJ RT HD DJ JTS RSTJ RSTJ HD DJ RSTJ…

Escrituração Contábil no Lucro Presumido e no Simples Nacional Exclusões do Lucro Real Faturamento Antecipado e Entrega Futura Faturamento e Apropriação de Custo ou Despesas Faturamento x Repasse de Despesas FGTS – Adicional da Lei Complementar 110/2001 – Formas Admissíveis de Evitá-lo FGTS: Não Incidências Filiais e Tributação Fundos de Previdência – Dedução Pessoa Física e Jurídica Ganho de Capital: Aspectos a Considerar Ganho de Capital: Bens Desapropriados Ganho de Capital:…

criminais, para pequenas causas (causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo) foi inovação da Carta Política de 88 que se vai tornando realidade, com a implementação do ideal de melhor acesso à Justiça. O simplificação do procedimento que neles se verifica, com dispensa de advogados, promoção da conciliação e revisão por turma de juízes de 1º instância, contribui para a generalização desse modelo rápido e barato de composição de conflitos em…

jurídica; ruptura pela vontade empresarial e pela vontade do empregado. O instituto do aviso prévio; ruptura por culpa do empregado e do empregador; recibos de quitação e formalidades rescisórias; garantias jurídicas de emprego. Indenização rescisórias, FGTS. 4. Direito coletivo do trabalho.  Bibliografia - Maurício Godinho Delgado – Curso de Direito do Trabalho – Ltr – 2013; - Alice Monteiro de Barros – Curso de Direito do Trabalho – Ltr – 2013; - Gustavo Filipe Barbosa Garcia –…

A data da publicação do despacho, referente á concessão de registro na RPI, é o marco inicial da vigência do mesmo. Indeferimento: No caso pedido registro não ser deferi, o requisitante tem o prazo de 60 dias para entrar com recurso para a revisão do processo. É aconselhável, mesmo não sendo um procedimento obrigatório, realizar uma busca para verificar se a marca escolhida já foi registrada anteriormente. A busca também pode ser feita gratuitamente no site do INPI. Quanto…