Resumo V De Vingança

A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI 12.318 DO CÓDIGO CIVIL THE PARENTAL ALIENATION IN THE PERSPECTIVE OF LAW CIVIL CODE 12.318 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo levantar uma discussão acerca de um tema que não é novo, mas ainda tem sido encarado de forma tímida pela área jurídica. A alienação parental trata da programação de uma criança ou adolescente para que este se distancie de um de seus genitores e demais parentes. Para desenvolvimento da presente…

Lisandra Santos de Moraes1 Resumo: No Brasil, o Estado vem se mostrando incapaz de controlar as falhas que se proliferam no sistema prisional. As deficiências são caracterizadas pela falta de material que supra a necessidade dos detentos dentro das prisões. O que se percebe é uma afronta aos direitos humanos e à própria Constituição Federal, pois direitos fundamentais são constantemente transgredidos. A punição por diversos crimes se tornou uma forma de vingança aplicada pelo Estado,…

submissão do devedor ao credor, como se tudo se desenrolasse no domínio do direito das coisas”. O devedor obrigado sujeitava-se com o seu próprio corpo, sendo que este primeiro momento do direito das obrigações podia ser caracterizado pela vingança privada. Todavia, é importante ressaltar que, para Caio Mário da Silva Pereira, existiu uma fase anterior a do direito romano das obrigações, uma fase no qual predominava uma idéia de obrigação coletiva. Neste sentido, este autor…

meio de cinco conferências proferidas por Michel Focault. Em tais conferências visam observar a demonstração do vínculo entre o sistema da verdade, bem como de onde provém e onde se investem as práticas sociais e políticas. Conferência 1: Faz um resumo do tema que será debatido Objetivo do livro: mostrar como as práticas sociais podem chegar a engendrar domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas…

Assassinos em série: uma análise legal e psicológica Serial killers: a legal and a psychological analysis Taís Nader Marta* Henata Mariana de O. Mazzoni** Resumo A pessoa nasce ou se torna criminosa? Nasce, ou se torna um serial killer, em razão do meio em que vive e de seus traumas de infância? Isso é um mistério na psiquiatria e os estudiosos, em geral, ainda não conseguiram resolver, ou entrar num consenso. Entretanto, não pode ser aceita a simplista explicação de que o…

honor, criminology and victimology. 1 2 Trabalho orientado pelo professor José Eduardo Lourenço dos Santos do Curso de Direito do UNIVEM. Aluna do Curso de Direito do UNIVEM UNIVEM Centro Universitário Eurípides de Marília Regrad, Marília-SP, v.1, ano 2, 2009, pg. 127-141 Abstract The article examines the phenomenon of passion crimes under the aspects that influence the occurrence, which are: juridical, criminal, and victimology aspects. It studies, beyond the fact (its general…

“A finalidade das penas não é atormentar e afligir um ser sensível (...) O seu fim (...) é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo”. Cesare Beccaria. RESUMO A situação das instituições penais, em grande maioria é precária, desumanas e sem a mínima chance de dar ao preso, pela via da dignidade, do trabalho ou educação, qualquer que seja a recuperação adequada ou a punição justa. Não se trata de facilitar

Psicológicas Inovadoras no Sistema Prisional Trabalho Interdisciplinar do Curso de Psicologia da Faculdade Ciências da Vida, no 2° semestre de 2013 sob orientação da professora Debora Carla Marques de Castro. SETE LAGOAS 2013 RESUMO Este trabalhobusca conhecer as possibilidades de atuação do psicólogo jurídico no sistema prisional juntamente aos sentenciados que cumprem pena privativa de liberdade. Para tanto, analisa-se o conceito de psicologia jurídica,…

adequados. 1 História de Vinganças A partir das ações humanas haveria uma reação divina. Era preciso oferecer algo em troca, para que não fossem todos punidos pela reação divina. A vingança sustenta toda a história do direito penal - na Id. Média, o conceito de vingança tem a ver com o conceito de não fazer parte/ser banido da vida religiosa. Vingança privada - posso agir diretamente a partir do momento em que meu bem jurídico foi violado. O sentimento de vingança surge como um…

A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO A Lei nº 12.318/2010, também chamada de Lei SAP criminalizou a prática da alienação parental. O presente estudo pretende mostrar a importância dessa lei para que o infante possa desfrutar de um ambiente familiar saudável, em que seja garantida a sua convivência com ambos os genitores e onde o melhor interesse dessa criança possa prevalecer. PALAVRAS-CHAVES: Alienação Parental; Criminalização; Melhor interesse da criança. INTRODUÇÃO