Resumo Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração

DIREITOS DA PERSONALIDADE: Bullying CRISTINA BRANDINI FRANCIELE BASSANI HELLEN KERPER Prof. Ms. Alexandre Fernandes Caxias do Sul, junho de 2011. 2  CRISTINA BRANDINI FRANCIELE BASSANI HELLEN KERPER DIREITOS DA PERSONALIDADE: Bullying Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG, como parte da avaliação do Curso de Direito para aprovação na disciplina de Direito Civil I. Caxias do Sul 2011 3  SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................

Vivências: Revista Eletrônica de Extensão da URI ISSN 1809-1636 DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Human Rights end the Construction of Citizenship Andreia Cadore TOLFO1 RESUMO Este artigo apresenta um relato do Projeto de Extensão “Direitos Humanos e a Construção da Cidadania”, desenvolvido junto ao curso de Direito de uma instituição de ensino superior. O referido projeto tem como premissa a concepção de que a extensão, vinculada à pesquisa e ao ensino, pode ser utilizada…

Teoria Geral do Direito Empresarial O Direito Comercial se estabelece originalmente em razão dos comerciantes, classe ligadas a uma corporação de oficio que se dedicava à intermediação das coisas moveis.  Fontes do Direito Comercial: parte do principio: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da lei”. E a lei, fonte de todo direito e dever que ortoga ou se impõe ao cidadão em sua vida pessoal e em relação as demais pessoas. Fonte Primaria:…

BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Efeitos horizontais dos direitos fundamentais Henrique Lima* RESUMO: O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico-constitucional dos direitos fundamentais, aprofundando-se na problemática que envolve sua aplicação às relações privadas. Fundamenta-se em pesquisa doutrinária e jurisprudencial e traça um panorama sobre seu atual estágio de evolução, bem como se e como ocorre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais previstos na…

SOCIOLOGIA, DIREITO E MEIO AMBIENTE: O CASO DO SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC) Samuel Correa Duarte, Ms.1 RESUMO Este artigo pretende analisar a legislação aplicável ao meio ambiente, em particular ao caso das Unidades de Conservação. O enfoque será predominantemente sócio-ambiental, buscando entender os impactos da legislação sobre a relação entre o homem e seu habitat. Palavras-chave: Sociologia do meio ambiente, Direito Ambiental, Unidades de Conservação. …

ESTUDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Raniere Carlos Luz Araújo¹ Samuel Freitas de Carvalho² samueltozel@hotmail.com Tayres Crystina da Silva² crys.silva2008@hotmail.com Tállison Eduardo de Carvalho Lopes² tallisoneduardo@hotmail.com RESUMO A Administração Pública pode ser aceita como o aparelho de Estado organizado com a função de executar serviços, visando à satisfação das necessidades da população. Nesse sentido, se apresenta como uma organização que tem o objetivo de…

companheira de casa, de estudos, sorrisos e lágrimas. Vocês são muito especiais para mim. Aos colegas e amigos da EPP e Premier Feira, pelo aprendizado e pela oportunidade de iniciar e prosseguir na minha carreira profissional, meu muito obrigada. VI RESUMO SILVA, N. L. S. Aterro Sanitário para resíduos sólidos urbanos - RSU – Matriz para Seleção da Área de Implantação. Feira de Santana, 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) – Universidade Estadual…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Homofobia em Campina Grande: a realidade mascarada de viol?ia e discrimina? Resumo: A máscara que é posta à ofensa aos direitos humanos dos homossexuais e a relação desta com a disseminação dos direitos, suas sanções e punições, lança uma problemática cultural: existe discriminação mas esta não é, nem pode ser, declarada. O presente artigo chama atenção para superação dos limites positivos que ratificam a homofobia, norteia pesquisa realizada dentro da…

INQUÉRITO POLICIAL RESUMO Os órgãos que possuem o mister de executar as políticas públicas de segurança pública, com a sua respectiva classificação e atribuições até atingirmos o objeto do presente estudo que é o Departamento de Polícia Federal. Interessante percebermos que com a evolução da sociedade o homem fica cada vez mais dependente da segurança. Isso se dá por questões que fogem as ciências jurídicas. Poderíamos dizer que o homem adormecido acordou e com o passar do tempo busca…

CURSO DE DIREITO ADMINISTATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RJ Olá pessoal, Como estão? Tudo certinho? Bem, hoje vamos tratar de dois temas. O primeiro, serviços públicos. É ponto bastante cobrado nos certames. O outro, bens públicos. Já não é cobrado com tanta frequência, a não ser a classificação. Fica a dica então. Por isso, veremos o seguinte: AULA 06: 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, competência regulamentação, de prestação. …