Resumo Sobre Teses Sobre Um Homicidio

epígrafe, vem por intermédio do seu advogado abaixo assinado, na forma do art. 411 do CPP apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS aduzindo para tanto o que segue: 1. RESUMO DOS FATOS Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em face do acusado, onde o mesmo está sendo acusado pela pratica do crime de homicídio duplamente qualificado descrito no art. 121 do Código Penal. No dia 6 de julho estava na área do Grajaú e Morro dos Macacos, na Zona Norte, quando…

Contra o posicionamento do Juiz Foster, que defende a tese de que os cinco exploradores se encontravam inseridos em um estado de “direito natural”, o questiono a partir de que momento que isso ocorre, quando a entrada da caverna se fechou? Ou quando a ameaça de morte por inanição atingiu um grau elevado? Baseando-se na idéia de “direito natural” do Juiz Foster, e estando ciente da “nova constituição” que os cinco exploradores propunham, onde um dos cinco teria que morrer para servir de alimento

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO SERVIÇO SOCIAL DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ESTUDO SOBRE OS INDICADORES DE MORTES VIOLENTAS ENTRE JOVENS DE 15 A 24 ANOS NO PERIODO DE 1993 A 2003, NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA – SÃO PAULO. RENATA KÁTIA DA CONCEIÇÃO SÃO PAULO 2012 RENATA KÁTIA DA CONCEIÇÃO UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO SERVIÇO SOCIAL DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ESTUDO SOBRE OS INDICADORES DE MORTES VIOLENTAS ENTRE JOVENS DE 15 A 24 ANOS…

A PRODUÇÃO DOS DISCURSOS DE GÊNERO NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DE HOMICÍDIOS ENTRE HOMENS E MULHERES EM PORTO ALEGRE/RS Rochele Fellini Fachinetto1 Resumo: Este trabalho propõe uma discussão acerca dos discursos produzidos pelos agentes jurídicos nos julgamentos de homicídio em casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens. O foco de análise deste estudo concentrou-se nos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri,…

55 Teses de Defesa Professor Rodrigo Almendra As principais teses de defesa para a segunda fase do Exame da Ordem relativas a Direito Penal e a Direito Processual Penal, com resumos, esquemas e gráficos. Espaço Jurídico Cursos Facebook.com/ralmendra Setembro de 2012 55 TESES DE DEFESA PARA A 2ª FASE DO EXAME DA ORDEM Prof. Rodrigo Almendra Embora seja comum apresentarmos as teses de defesa como as adotadas pelos advogados criminalistas, não se pode duvidar que, por vezes, a…

FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC BACHAREL EM DIREITO THIAGO CÔRREA DOURADO O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA ITUMBIARA – GO SETEMBRO/2014 THIAGO CÔRREA DOURADO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Resumo apresentado ao 1º Período de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia sob quesito de avaliação bimestral do Professor Mestre Marcio Kleicy Silva na matéria de Sociologia. ITUMBIARA – GO SETEMBRO/2014 Em maio do ano de 4299, cinco…

1. HOMICÍDIO 1.1 INTRODUÇÃO - É a injusta morte de uma pessoa (vida extrauterina) praticada por outrem (destruição da vida humana, por outro homem). Conceito de morte: leva-se em consideração o conceito de morte encefálica - é o que caracteriza o homicídio na sua forma consumada. A conduta do agente faz cessar a atividade encefálica da vítima - Matar: tirar a vida (verbo núcleo) - Alguém: ser vivo nascido de mulher (elemento objetivo) – pessoa natural - Crime impossível se o objeto estava

ORTOTANÁSIA: MORTE COM DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO Roberto Lúcio A. Lima Júnior Resumo: Este trabalho científico tem o objetivo de promover um olhar clínico sobre como a ortotanásia pode ser utilizada por pacientes terminais com a finalidade de se reduzir seu sofrimento, sem submetê-los a tratamentos agressivos, promovendo mais dignidade em seus últimos instantes de vida e como esta prática é recepcionada em nosso ordenamento jurídico penal.…

O HOMICÍDIO SEM LAUDO DE NECROPSIA RESUMO: O Código Penal Brasileiro define como homicídio “matar alguém”, assim para que haja homicídio deve haver um “alguém” que esteja morto. Bem, a materialidade do crime de homicídio esta baseada no laudo de necropsia, que somente é possível quando há um corpo a ser examinado, é a chamada prova direta. Há, porém, a possibilidade da elaboração de provas indiretas, como a prova testemunhal. Assim é importante confrontarmos as duas espécies de

COLEGIADO DE DIREITO DIREITOS HUMANOS E TÉCNICA DA PESQUISA JURÍDICA II ALUNO AMILTON FRAGA FONTES TURMA VIII/NOTURNO FICHAMENTO COMO SE FAZ UMA TESE PARIPIRANGA/2015-1 ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 19ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2004. Umberto Eco nasceu em 05 de janeiro do ano de 1932, na cidade de Alexandria na Itáli. É um escritor, filósofo, semiólogo, linguista e bibliófilo italiano de fama internacional. Este é famoso por ter escrito os romances “O nome da Rosa” e “O