Resumo Sobre O Codigo De Etica De 1947 Do Ss

............................................ acesso à justiça (ou garantias da ação e da defesa)...................... as garantias do devido processo legal.......................................... as garantias processuais da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José de Costa Rica)............................... 87 88 89 90 91 94 Capítulo 6- NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA 37. norma material e norma instrumental.......................................... 97 38.…

_________________________________ _________________________________ “ (...) tem me animado até hoje a idéia de que o menos que alguém pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças, como a nossa, é acender sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ela caia a escuridão... riscar o nosso fósforo, como sinal de que não desertaremos do nosso posto”. Érico Veríssimo, Solo de clarineta AGRADECIMENTOS “A gratidão é a memória do coração”. …

lmrasr- 473 #ca, 1952 ), de Lêdo Ivo (As Alianças, 1947 ), de Maria de Lourdes Teixeira ( Raiz Amarga, 1960 ), de Helena Silveira ( Na Selva de São Paulo, 1966 ). Ao lado da narradora, a Helena Silvei- r ra cronista tornou-se uma presença em nossas letras pela humanidade de seus temas. Em Sombra Azul e Carneiro Branco reuniu suas melhores crônicas. ' I A parte, tentando galgar a fronteira do supra-realismo, lembro Murilo Rubião ( O Ex-Mágico, 1947 ), Campos de Carvalho ( A Lua…

estudo do direito romano, apesar de ter sido esta escola a maior inimiga do direito natural, justamente por pregar a idéia de que o direito deve ser colhido no espírito popular espontâneo, a ponto de ser contra a idéia de se fazer um código civil, que seria um código de juristas contra o direito emanado do povo. A recepção provocou na Alemanha protestos das diversas camadas sociais prejudicadas pelos conceitos romanos da propriedade, originando muitas revoltas camponesas. Os…

...................................... 3 2.3 Utilidade do Consentimento Informado ................................................................ 4 2.4 Ética .................................................................................................................... 4 2.5 Aplicação do Consentimento Informado com respeito pela ética ......................... 5 2.6 Limites à obtenção de Consentimento Informado ................................................ 7 3. Objectivos…

_____________________________________________ Prof. Diego Nunes Membro da Banca Examinadora Dedico este trabalho à memória de meus avôs, Belisário Ramos Neto e Túlio César Gondin, por terem cumprido com louvor a tarefa de ensinar, àqueles que me criaram, os valores de honestidade, ética e justiça que tenho a satisfação de saber que me acompanharão por toda a vida. AGRADECIMENTOS Aos meus pais AURÉLIO e GISELA, pelo carinho e admiração que nunca deixaram de demonstrar…

necessidades que envolvem os cidadãos brasileiros. Recebe solicitações de pesquisas em todas as áreas do conhecimento, já que o parlamentar legisla para solucionar diversas e importantes questões. Cada dia é um tema novo, discussões em Plenário sobre o que está acontecendo no País e no mundo. Grande é a responsabilidade do bibliotecário em fornecer informações que irão mudar os direitos e deveres dos brasileiros. Ciente disso torna-se necessário que o bibliotecário realize uma…

(SÍNTESE) Ana Garfinkel AN ANALYSIS OF THE CASE LAW REGARDING MEDICAL MALPRACTICE ON THE STATE OF SAO PAULO SUPREME COURT (A SYNTHESIS) ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO RELATA A ANÁLISE FEITA NA PESQUISA F UNDAÇÃO G ETÚLIO VARGAS - EDESP – 30.01.2007, COMO T RABALHO DE C ONCLUSÃO DE ENTREGUE PARA A GVL AW C URSO , EM SOBRE OS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR T RIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DE S ÃO P AULO (TJSP). A S VARIÁVEIS OBSERVADAS FORAM AS…

Editora Jus Podivm, 2013. DIAS, Jose de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade civil. 7ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.4 NERY JUNIOR. Nelson. Código Civil Comentado. 8ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 20ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4. STOLZE, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: …

............................................................ 27 1.2.2. A discussão sobre a abstração da causa na cessão de crédito............................ 34 1.2.3. Eficácia da cessão de crédito ............................................................................. 37 1.3. Regime positivo brasileiro........................................................................................ 38 1.3.1. Código Civil..............................................................................