Resumo Sobre Dworkin E Alexy

em todos os âmbitos (Bruno, Fernanda Pegorini, Luísa e José Paulo Schneider) pelas discussões e assistências que auxiliaram ao presente trabalho. Àquelas pessoas que sempre torceram pela minha felicidade. A todos esses, meu muito obrigado! RESUMO A hermenêutica jurídica brasileira vem procurando alternativas para lidar com os desafios impostos pelo Constitucionalismo Contemporâneo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia possível, e,…

RESUMO O presente trabalho visa o estudo da evolução e das necessidades ou não no que diz respeito às alterações e adequações do processo licitatório proveniente do desenvolvimento social frente à necessidade da prestação de serviços para que se tenha melhor desempenho, buscando o que o Estado Democrático de Direito visa. E se realmente é necessário o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) destacando os seus objetivos. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito;…

Felipe Melotto Flávia Roberta Sirena, Francieli Bianchin, Gabriela Savaris, Inyethy Darold, Mateus Lazzari Ferreira, Matheus França, Mayara Lemes, Tadeu Francio da Silva, Valéria damo2 RESUMO Este trabalho visa mostrar, por meio da argumentação jurídica, utilizando-se das técnicas do filósofo Ronald Dworkin, a opinião de doutrinadores acerca da pena de morte, tema de grande relevância e discussão jurídica. A pena de morte é aplicada em alguns países como fator de correção da…

Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo 2009 RESUMO Este estudo busca analisar o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988, sendo relevante o seu papel na atualidade em face de sua evolução história, especificamente para o Direito, onde se apresenta como…

OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Valéria Silva Galdino * Maíra de Paula Barreto** RESUMO O presente estudo pretende, a partir da análise dos princípios gerais de direito e dos princípios específicos de direito de família, estabelecer sua imbricação com os direitos da personalidade. É notória a falta de consenso na doutrina acerca dos princípios gerais de direito, porém defende-se que os mesmos são normas, bem como…

Resumo: O ordenamento jurídico é composto por previsões distintas que qualificam valores ou condutas, seguindo-se, assim, as noções básicas dos princípios e regras. 1. Conceito de Princípios Os Princípios são definidos por SUNDFELD (1995, p.18) como as "idéias centrais de um sistema, ao qual dão sentido lógico, harmonioso, racional, permitindo a compreensão de seu modo de se organizar-se". Ensina BERTONCINI que o caráter normativo dos Princípios passou por um lento processo de evolução na

Pré-história, o homem iniciou, ainda que, embrionariamente, uma organização social. Dessa organização, Pissarra e Fabbrini (2007, p. VII) comentam que: Primeiro, os homens descobriram suas diferenças individuais. Depois, notaram ser impossível fundar sobre essas diferenças suas normas de conduta. E foi assim que chegaram a descobrir a necessidade de buscar um princípio que ficasse acima dessas diferenças. Dessa forma, a noção de justiça surgiu da necessidade de instaurar normas capazes…

Princípios e regras: diferenças Marcio Yukio Tamada Resumo: O ordenamento jurídico é composto por previsões distintas que qualificam valores ou condutas, seguindo-se, assim, as noções básicas dos princípios e regras. Palavras chaves: Princípios - Regras - Diferenças Abstract: The legal system is composed of distinct predictions that qualify values or conducts, following thereby the basics notions of principles and rules. Sumário: 1. Conceito de Princípios; 2. Conceito de

jurista. Neste sentido, o curso justifica-se na medida em que mostra que a operacionalidade do Direito é indissociável de uma teorização mais profundado do mesmo, somente possível transitando por grandes autores como Kelsen, Bobbio, Hart, Ross e Dworkin e outros. OBJETIVOS: Buscar-se-á tratar da relação entre norma e ordenamento jurídico explicitando que ter em conta a lei como fonte do Direito primordial somente é possível após o processo de positivação (inseparável do constitucionalismo e

conceitual e discursivamente racional do que é Princípio da proporcionalidade Resumo Entende-se que uma das características dos direitos fundamentais é o seu aspecto de não ser absoluto e ilimitado; podendo, por isso, ocorrer colisões ou relativas contradições entre tais direitos. Mas como e quando ponderar estes…