Resumo Sobre Cpc 27

......................... 24 AULA 4 ........................................................................................................................................... 27 RITO SUMÁRIO ............................................................................................................................. 27 AULA 5 ........................................................................................................................................... 29 RITO ORDINÁRIO ..........

Hipoteca de bem de família Resumo: O presente trabalho visa discutir a impenhorabilidade do bem de família em eventos que a entidade familiar, ou o casal, concede o imóvel residencial como garantia real hipotecaria em prol de pessoa jurídica, mesmo um dos dois seja, sócio da mesma. A matéria envolve lapsos legislativos que não são abordado pelos autores comentados, donde exsurge sua relevância. PALAVRAS-CHAVE Direito Civil; Direito de Família; Processo de Execução;…

do Trabalho” pela PUC/SP Escritório: Rua José de Santana 280 – Fones (34) 38218799 – 98058484 Email: wania@unipam.edu.br .......................................................................................................................... RESUMO 01 - PESSOAS JURÍDICAS 1 CONCEITO É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. são entidades em que a Lei empresta…

2012 PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE: Uma Análise Comparativa – CFC e CPC FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior em Ciências Contábeis Pesquisa científica interdisciplinar construída para a disciplina Tidir I, do 1º ciclo, módulo A, do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Una de Contagem. 1º ciclo, módulo A Orientação: profª. drª. Mary Márcia Alves Coorientação: professores Adilson Xavier Equipe Global Contábil Aline Braga Mota Dirlene Oliveira Maia Érica…

PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS 2010 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamentos Técnicos Contábeis 2010 Conselho Federal de Contabilidade, CFC. Brasília, DF - 2011 Pronunciamentos Coordenadorias do CPC De 3 de abril de 2009 até 4 de março de 2010 Operações Nelson Mitimasa Jinzenji - Coordenador Francisco Papellás Filho - Vice-coordenador Relações Institucionais Alfried Plöger - Coordenador Haroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador Relações…

CIVIL Joao Carlos Raimundo Santos RESUMO Trata-se de uma análise sobre o Projeto de Lei 166/2010 que altera dispositivos do Código de Processo Civil, sobretudo, com foco nas mudanças que trazem um novo panorama jurídico com vistas a tornar o debate a respeito das alterações mais racionais ou até mesmo, mais polêmicas, a exemplo das ações cautelares, intervenção de terceiros, embargos infringentes e alteração quanto às provas. PALAVRAS-CHAVE: CPC; cautelares; intervenção;…

presente feito foi ajuizado, em 27/07/2009 (fls. 03), perante o Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de São João de Meriti, sendo o feito distribuído para a 4ª Vara Cível, que, em 125/08/2010, declinou a competência para esta Justiça do Trabalho (fls. 71/72). Os autos não foram remetidos à d. Procuradoria do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1993) e/ ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 27/08-GAB, de…

pela Universidade de Caxias do Sul – RS Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – CEP 95.070-560 – Caxias do Sul – RS E-mail: patricia_2oliveira@hotmail.com 57 Revista Ambiente Contábil – UFRN – Natal-RN. v. 4. n. 2, p. 56 – 73, jul./dez. 2012. RESUMO No Balanço Patrimonial das empresas, o Ativo Imobilizado é formado pelos bens destinados à manutenção das atividades da empresa. Já a Depreciação corresponde à diminuição dos valores destes bens, resultante do desgaste pelo uso,…

VALOR * Conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: art. 3º I - cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo; II – as enumeradas no art. 275, II, do CPC; III – a ação de despejo para uso próprio; IV – as ações possessórias sobre bens imóveis até 40 SM; * promover a execução: I - dos seus julgados; § 1º II - de títulos executivos extrajudiciais, valor até 40 SM OBSERVAÇÕES 1ª) ficam excluídas da competência…

TEORIA DA PROVA E PROVA TESTEMUNHAL Naiara Ribeiro S. da SILVA1 Resumo: O presente trabalho tem o escopo de realizar uma análise do conceito de prova e um de seus meios. Tal conteúdo encontra-se a partir do artigo 332 do Código de Processo Civil Brasileiro e os seguintes. A formulação deste artigo se dará através de conceituações e análise dos aspectos mais relevantes desse meio processual utilizado no ordenamento jurídico para demonstrar a verdade ou não. Analisar-se-á,…