Resumo Sobre Constituição De Renda

VANESSA DE SOUSA RODRIGUES BRITO Projeto Integrado multidisciplinar marisa RESUMO SUMARIO 1.1 Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1.1.1 Denominação e forma de constituição; 1.1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização; 1.1.3 Natureza e ramo de atuação; 1.1.4 Informações sobre o porte da empresa; 1.1.5 Relação das filiais, caso haja; 1.1.6 Número de funcionários; 1.1.7 Principais…

RESUMO – DIREITO TRIBUTÁRIO Prezados alunos, Este é um resumo da matéria, o que há de mais importante. Obviamente, não dispensa a leitura da doutrina e da legislação. Trata-se apenas de uma noção geral. Muitos já possuem essa matéria no caderno. Bons estudos, Leandro Conceito de Direito Tributário: “É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e…

que impedem as pessoas políticas de exercer sua competência tributária sobre determinadas pessoas ou situações. As imunidades são derivadas da Constituição, enquanto as isenções derivam de normas infraconstitucionais (ex.: leis complementares, leis ordinárias). Expressões (na Constituição) como “isenção” ou “não incidirá” definem, na verdade, imunidades. As imunidades são “ausência de competência”. São hipóteses onde a Constituição não admite e não concede poder para tributar.…

IMUNIDADE NÃO AUTO-APLICAVEIS PARTIDO POLITICO DOCENTE: BERNARDO DISCENTES: ALESSANDRA BELEM BENEDITA DE JESUS BOTELHO CARLOS FOLLES LAURA ARRUDA JUNIVALDO SOUZA RAFAELA MAYER SEBASTIÃO NUNES SERGIO MARCOS TATIANE PALHARES THIAGO CÉSAR Resumo Este trabalho aborda as espécies de imunidades tributárias vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, interligadas ao uso da via processual administrativa para aplicação e reconhecimento de seus efeitos. Trata, especificamente, da aplicabilidade

ecifica s a Uniao - a pro te cao a o pac to federativo: 2 .10.1 O principio da uniformidade geografica da tributacao; 2.10.2 Ved acao a utilizacao do IR como instrumento d e concorrencia d esle al - principio d a uniformidade d a tributacao d a renda; 2.10.3 Principio d a v e d a c ao a s Isen co e s h e te ro n om a s - 2.11 Principio d a n ao discriminacao b a s e a d a em procedencia ou destino - 2 .1 2 Exigencia d e lei especifica p a ra c o n c e s s a o d e b e n e fid o s…

AUXÍLIO-RECLUSÃO: uma contribuição ao debate sobre os direitos previdenciários. Caio Cesar Wollmann Schaffer 1 RESUMO Este trabalho pretende trazer ao debate os ataques realizados ao benefício auxílio-reclusão pelas modificações impostas pela Emenda Constitucional nº20/98. Comungamos do entendimento que a prisão do segurado é um risco social que deve ser coberto pela Previdência Social com o objetivo da pena não ultrapassar a pessoa do condenado. Demonstraremos que a…

CONCLUSÃO..........................................................................................19 7 REFERÊNCIAS........................................................................................20 RESUMO Como é previsto na própria Constituição Federal, é garantido saúde a todos, sem distinção alguma referente a qualquer raça, religião ou qualidade de vida. Todos nós temos garantidos certos direitos fundamentais que são de suma importância para nossas vidas,…

Paraná, para a disciplina DIREITO TRIBUTARIO. Orientador: PROF° Jossan Batistute Passo Fundo 2010 Introdução Neste trabalho, vamos estudar sobre tributos, seus conceitos, características, suas modalidades, identificação, espécie, lançamentos. Os tributos são importantes para a chefia de uma sociedade poder alcançar seus objetivos. Em alguns períodos alguns grupos de indivíduos eram isentos

social abrange um grupo adaptado de ações de iniciativa da sociedade e dos Poderes Públicos, direcionado a assegurar os direitos referentes à saúde, a previdência e a assistência social. Da qual esta prevista no capitulo VIII da Constituição Federal brasileira que trata sobre a ordem social entre os artigos 194 e 204. Determina art. 194 “caput” da CF, que a seguridade social compõe-se de três fatores importantes para sua formação, da qual são eles assegurados aos trabalhadores…

Artigo - DESIGUALDADES REGIONAIS E RETOMADAS DO CRESCIMENTO NUM QUADRO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA - Hector Arango RESUMO Este artigo apresenta um quadro geral da evolução das desigualdades regionais brasileiras ao longo do período 1985/95, através da análise de indicadores sociais e econômicos. A avaliação do desempenho econômico se dá com base na evolução dos PIBs nominais e da balança comercial. Assim, podemos indicar o risco de que novas trajetórias de crescimento possam vir a ser…