Resumo Sobre Constituição De Renda

Gonçalves, Márcia Dorazzio da Rosa Ferreira, Maria de Fátima Barbosa e Rosana Lopes Apolinário. Resumo Este artigo constitui um breve relato sobre as Políticas Sociais e como o profissional Assistente Social pode desenvolver seu trabalho em uma área multidisciplinar; como também traz uma simples comparação entre o filme Gandhi com a realidade social destacando os direitos contidos na Constituição de 1988. Palavras Chave: Assistente Social, Direito Social e Política ABSTRACT This…

Serviço Social. SÃO LUIS-MA 2013 SUMÁRIO I. RESUMO DO TEXTO “CIÊNCIA, METODOLOGIA E TRABALHO CIENTÍFICO” 3 II. FICHA BIBLIOGRÁFICA 4 III. PROJETO DE PESQUISA 5 1 - TEMA 5 2 - APRESENTAÇÃO 5 3 - OBJETIVOS 7 4 - JUSTIFICATIVA 8 5 - FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS 10 6 - METODOLOGIA 11 7 - CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 I. RESUMO DO TEXTO “CIÊNCIA, METODOLOGIA E TRABALHO CIENTÍFICO”.…

A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA OS PRECATÓRIOS Rosangela Bardales da Cruz¹ RESUMO Esta pesquisa aborda a questão do enriquecimento sem causa e a ofensa aos princípios da legalidade e do devido processo legal em sentido material por parte dos reclamantes, utilizando o processo de reclamação trabalhista, por recomposição salarial, na Procuradoria Geral do Estado do Acre, na cidade de Rio Branco, em 1991. As ações da coordenadoria de cálculos neste espaço e sua…

Estatuto Social ou Contrato de Constituição e ainda, se houver disponibilidade de caixa, após apuração mensal. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ  Forma de pagamento é trimestral, considerando os períodos Janeiro a Março, com 1.º trimestre; Abril a Junho, com 2.º trimestre e sequencialmente nesta ordem, independendo do inicio do faturamento.  Base do Lucro Presumido = 32% do faturamento.  Imposto de Renda = 15% sobre a base do…

Assistência Social. Resumo Neste trabalho desenvolveremos um debate sobre a atenção prestada à pessoa com deficiência pela Política de Assistência Social dialogando com as demais políticas sociais que formam a Seguridade Social – Saúde e Previdência Social. Para isso faz-se necessário conhecer mais sobre a pessoa com deficiência no Brasil e a atenção prestada a esta parcela que representa 23,9% da população brasileira, conforme o IBGE (2010). A seguir, trazemos a discussão sobre os…

...................................pg. 10 6. Referências...................................................................pg. 11 1. INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado juntamente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos

Considerações Finais; Referências. RESUMO: Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando demonstrar como o princípio da solidariedade influiu ideologicamente na interpretação constitucional. Destaca a presença do princípio da solidariedade na Constituição brasileira. Explana o que caracterizaria a “justiça fiscal” e recorda como, na história, diferentes sociedades visualizavam a distribuição de rendas, até a…

Angela Santine, Paulo Aragão, Giane Albizzetti e Sérgio de Goes Bezerra. Côcos 2012 SUMÁRIO 1 TEMA...............................................................................................................4 1.1 RESUMO.......................................................................................................4 2 REPORTAGEM................................................................................................4 3…

Continuada Resumo: O presente estudo tem como objetivo esclarecer alguns pontos positivos e negativos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seus critérios de concessão, que o tornam um benefício assistencial de caráter restritivo à população economicamente carente. Falaremos também como ele é assegurado e em que circunstancias pode ser pedido. Palavras-chave: Assistência Social, Benefício de Prestação Continuada. Em princípio, é necessário fazermos uma pequena…

Processual Constitucional, ministrada pela Professora Andreza Smith para obtenção parcial da nota referente à primeira NI da turma 7 DIM - 1 no curso de Direito da Unama. BELÉM 2015 SÚMULA x SÚMULA VINCULANTE Em sentido lato, súmula, é o resumo do resultado dos julgamentos e resultante de teses jurídicas que explicitam o posicionamento da jurisprudência reiterada e predominante dos Tribunais. Nelson Nery Junior afirma que a súmula “é o conjunto das teses jurídicas reveladoras…