Resumo Sobre Constituição De Renda

ANISTIA, REMISSÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. RESUMO Este trabalho tem o propósito de delimitar o campo de atuação dos institutos da incidê ncia, não incidência, isenção, anistia, remissão e imunidade tributária. Apesar de alguns desses institutos levarem ao mesmo resultado, ou seja, ao não pagamento de tributo ou a exclusão da multa no caso de remissão, o s meios pelo qual isso ocorre são totalmente diferentes. A imunidade dar pela Constituição, a isenção pela lei (ordinária ou complementar)

N1, em substituição à Avaliação Oral, no Curso de Direito Tributário: Teoria Geral, mestrado pelo Professor São Paulo 2014 Ao Agradecimentos Agradeço à Resumo Através da análise da Constituição e da Legislação Infraconstitucional, bem como da doutrina e do ponto de vista acadêmico, o presente estudo visa consolidar os preceitos fundamentais do instituto constitucional da Imunidade Tributária. Conceitualizando…

relativo ao imposto de renda para pessoas físicas, analisaremos a tributação incidente nas operações envolvendo os planos de benefícios do sistema previdenciário das entidades privadas adotadas pelo Brasil, PGBL (Plano gerador de benefício livre), e VGBL (Vida gerador de benefício livre). A previdência privada é o regime previdenciário de caráter facultativo, complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, e baseia-se na constituição de…

as microempresas e empresas de pequeno porte exercem grande importância na economia mundial. Os brasileiros estão cada vez mais adeptos a constituírem seus próprios negócios, alguns se identificam com o espírito empreendedor e se aventuram na constituição de uma empresa sem antes verificar se realmente deveriam investir seu capital em uma época de incerteza tão grande como essa. Entretanto, muitas empresas vêm encerrando suas atividades no decorrer dos anos, apesar desse índice ter…

CONCEITOS SOBRE AS ATIVIDADES ATUARIAIS JIJOCA/CE 2014 OS PRINCIPAIS CONCEITOS…

Modelo de Plano de Negócios Sumário RESUMO EXECUTIVO 3 Projeto do Plano 3 Os Responsáveis e suas Competências 3 Os Produtos, os Serviços e a Tecnologia 3 O Mercado Potencial 3 Competências Distintivas – Elementos de Diferenciação 3 Previsão de Vendas 4 Rentabilidade e Projeções Financeiras 4 Necessidades de Financiamento 4 DESCRIÇÃO…

Campo, por exemplo, também na Capitania de São Vicente, tinha juiz, vereador, inspetor e procurador eleitos. Os votantes eram os chamados "homens bons", expressão ambígua, que designava, de fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar da época. Posteriormente, a expressão "homens bons", passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos municípios. Em todo o período…

Alfenas Resumo A conformação das cidades brasileiras é marcada pela desigualdade e a exclusão social. O despreparado do poder público para lidar o intenso processo de urbanização colaborou para intensificação dos conflitos fundiários urbanos e a produção de uma cidade com profundos contrastes sócio-econômicos e físico-ambientais. Como forma de conter essa realidade e para democratizar as cidades foi aprovado o “Estatuto da Cidade”, que regulamenta o Capitulo de Politica Urbana da…

RESUMO DA LEI 2.800 DE 18 DE JUNHO DE 1956 cidade, data 1. Introdução A Lei de nº 2.800, de 18 de junho de 1956, foi designada no Brasil quando o chefe do governo era Juscelino Kubitschek, o 20º presidente do Brasil. Ela impetra sobre o exercício da profissão de químico, regulamenta os CFR e CRQ, respectivamente, os Conselhos Federal e Regionais de Química, e fornece outras providências. 2. Resumo A Lei de nº 2.800, apresenta 41 artigos

Aluna: Turma: nº: Resumo sobre o 1º Reinado no Brasil Com a Independencia em 1822, o Brasil não era mais colonia de Portugal começava então uma nova fase da história brasileira, chamado de Brasil Império. O Primeiro Reinado (1822-1831) se constituiu com o inicio dessa nova fase. D. Pedro I foi eleito Imperador do Brasil no ano da Independencia e permaneceu como maior chefe do país até 1831, ano de sua abdicação. A história do Primeiro Reinado foi marcada por…