Resumo Sobre A Lei Nº 9 279 96

RESUMO Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato

ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Monografia…

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: A NOVA PREVIDÊNCIA: 400 PERGUNTAS & RESPOSTAS Autor: Wladimir Novaes Martinez 0 INDICE I N D I C E .................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................................................................................................................... 3 Capítulo I - CLASSIFICAÇÃO DOS SEGURADOS .........................................

mobilizados? Em que período?” (SANTAELLA, 2001, p.152) 1. Título do projeto Nome(s) do(s) integrante(s) Nome(s) do(s) possíveis orientadores Neste tópico, tem-se o título do pré-projeto que deve ser sucinto e especificar de que se trata o recorte realizado sobre o tema escolhido. Os nomes de todos os autores do pré-projeto e possíveis orientadores em ordem de prioridade. Ao escolher o(s) orientador (es), os estudantes devem observar o currículo e a vida profissional do mesmo,…

fls. 1 VARA TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, sociedade com endereço a Avenida Piracema nº. 669- LUC 3 – Tamboré, Barueri, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.966.834/0011-94 e Inscrição Estadual nº. 206.060.113.110, por sua advogada e bastante procuradora, subscritora da presente, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelos motivos de fato e razão de

Este primeiro módulo tem por objetivo oferecer os elementos introdutórios ao curso. Veremos aqui os principais conceitos e etapas que compõem o processo legislativo, bem como informações sobre posse e eleição da Mesa, fases das sessões e tudo o que se refere a votação. "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS." (palavras proferidas pelo Presidente ao declarar aberta a Sessão) Nesta Unidade 1, vamos estudar o significado de legislatura e de sessão legislativa. O que é

Caetano Ceriani Filho -São Paulo: Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino LFG, 2010. 44 f. (Monografia) Pós-Graduação em Ciências Penais 1. Direito à intimidade. 2. Violação de comunicação. 3. Sigilo. 4. Interceptação Telefônica. 4. Brasil. Lei 9.296, de 24 de julho de 1996. I. Título. BIBL/JFPB CDU: 343.14(81) 3 LUÍS CAETANO CERIANI FILHO O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Este trabalho tem por finalidade conclusão do Curso de…

disclosure, cujo fundamento está em consonância com os objetivos da Contabilidade. Dentre dos vários índices contábeis existentes, um vem se destacando dentre os demais: o EBITDA. Este trabalho analisará os atributos do indicador, ponderando também sobre a importância da contabilidade frente à essência informacional do EBITDA a fim de serem evitados erros de interpretação e divulgação. 1.1.2 Definição Atualmente, entre as siglas financeiras, o EBITDA talvez seja a mais popular.…

parcial para obtenção do título de Especialista, pelo curso de pós graduação (lato sensu) em Direito Processual, da Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro. Orientado pelo Prof. Ms. FORTALEZA 2011 RESUMO A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. Demonsta-se a importância da realização do exame de DNA para se obter uma sentença constitucionalmente válida, conforme o princípio da dignidade da pessoa humana. Estuda-se a…

650 -9 52.300 -10 — -9 — -9 72.750 -11 46.100 -9 47.100 -11 26.150 -10 74.600 -9 111.550 -9 — -9 152.800 -9 266.400 -10 267.750 -9 136.050 -9 179.750 -9 115.400 -10 69.300 -9 206.850 -9 96.600 -10 64.850 -9 153.600 -9 93.150 -9 58.550 -11 29.950 -14 12.600 -11 28.000 -11 28.000 -11 28.000 — 28.000 — 7.750 -18 5.150 -17 6.550 -16 6.750 -15 13.050 — — — — -12 39.800 -9 52.400 -9 111.950 -10 61.250 -9 23.500 — 7.750 — — -14 12.400 -16 29.950 -9 — -9 — -12 39.750 -12 45.250 -10 53.700 -9…