Resumo Sobre A Lei Nº 9 279 96

dever de submissão à lei" (...) (Giuseppe Duso. In "O Poder: História da Filosofia e Política Moderna". Pgs. 8-9) "VOCÊ NUNCA CHEGARÁ À TERRA PROMETIDA. MAS PODE MARCHAR EM DIREÇÃO A ELA". (James Callagham [1912 – 2005], político inglês, 1º Ministro de 1976 a 1979) SUMÁRIO: Resumo 1 Introdução 2 Breve análise histórica do duplo grau de jurisdição 3 O duplo grau jurisdicional e as garantias constitucionais 4 Conclusão 5 Referências bibliográficas RESUMO O…

LISTA DE QUADROS Quadro nº1 Quadro nº2 Quadro nº3 Quadro nº4 Quadro nº5 Quadro nº6 Quadro nº7 Quadro nº8 Quadro nº9 Quadro nº10 Quadro nº11 Quadro nº12 Quadro nº13 Quadro nº14 Quadro nº15 Quadro nº16 Quadro nº17 LISTA DE Gráfico nº 1 Conta 27 –Pessoal………………………………...................... Comparação SNCRG vs PNC – Conta 27……………………. Conta 63 – Gastos com o pessoal…………………………….. Comparativo SNCRF vs PNC………………………………... Contas 27 –Devedores e outras operações…………………… Contas 73 –

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal, com superintendência na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – RESUMO FÁTICO A parte autora era trabalhadora rural e exercia suas atividades em regime de economia familiar. Desde a infância, executou tarefas laborais nas terras do pai, no Município de Mara Rosa. Após seu casamento, continuou a…

Investigação judicial eleitoral 1.1 Aspectos gerais A investigação judicial eleitoral está prevista na Lei Complementar nº 64/90. A investigação judicial visa apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, prestando-se para a declaração de inelegibilidade e cassação de registro de candidatos. Busca proteger, dentre outros…

BENEFÍCIOS PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PARA BARATÃO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS. Kátia Carvalho dos Santos1 Silvia Antunes Trindade2 Weslane Dias de Almeida3 Wilma Ramos da Silva Sousa4 Lívia Carrer B. Dias5 RESUMO Nos dias atuais a competitividade é uma característica essencial para o crescimento das organizações no mercado que está em constantes mudanças. É neste ambiente de extrema competição que as ferramentas de melhoria contínua surgem em posição de…

propiciaram a elaboração deste trabalho, superando as dificuldades e compreendendo a diversidade de cada um no grupo. “Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres.” Charles Evans Hughes RESUMO A democratização do ensino no país trouxe à escola uma demanda diferenciada, a diversidade está presente na sociedade e no ambiente escolar. Porém, na busca de reconhecimento de suas singularidades os grupos sociais fizeram um grande…

1.7 2.1.8 2.1.9 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.3 2.3.1 INTRODUÇÃO ESTRUTURA DO TRABALHO INFORMAÇÕES PRÉ-TEXTUAIS Capa Folha de rosto Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo em língua vernácula Resumo em língua estrangeira Listas Sumário INFORMAÇÕES TEXTUAIS Introdução Desenvolvimento Conclusão INFORMAÇÕES PÓS-TEXTUAIS Referências 6 7 8 8 9 11 12 13 14 15 16 19 20 20 20 21 21 21 21 23 33 37 37 37 37 38 38 38 39 2.3.1.1 Transcrição da referência 2.3.1.2 Modelos de referência 2.3.1.3 Notas…

ministrada pelo professor Nivaldo Ferreira dos Reis para a primeira unidade do semestre 2014.1 do Curso de Ciências Contábeis. PETROLINA, 24 DE MARÇO DE 2014. RESUMO O presente estudo busca relacionar o surgimento, funcionalidade, objetivo e os benefícios do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC), consiste na modernização da sistemática atual…

Campus Santo Ângelo - RS. Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: rfontana@urisan.tche.br Doutor em Ciências. Professor da graduação e pós-graduação scrictu sensu na URI – Campus Santo Ângelo - RS. Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: vandao@urisan.tche.br RESUMO: Estudo exploratório, com desenho transversal, que teve como objetivo identificar sinais e sintomas autorreferidos por profissionais que trabalham em serviços de radiologia e os conhecimentos acerca da radioproteção e legislação. Os…

Araújo GOIÂNIA (GO) 2011 VIABILIDADE de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PARA USO NÃO POTAVÉL na 1ª companhia independente bombeiro militar na cidade de trindade – go Emerson Divino Gonçalves Ferreira* Resumo Este trabalho teve por objetivo verificar a viabilidade de implantação de um sistema de captação e utilização da água de chuva para fins não potáveis, como a lavagem de viaturas, calçadas, ambientes comuns e rega de jardins, na 1ª…