SPEDE
FACAPE – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA
SPED – CONTÁBIL / CONTRIBUIÇÕES
Eliane Carvalho
Keillany Souza
Lourivânia Santos dos Santos
PETROLINA-PE, 24 DE MARÇO DE 2014
Eliane Carvalho
Keillany Souza
Lourivânia Santos dos Santos
SPED – CONTÁBIL / CONTRIBUIÇÕES
Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina Práticas Contábeis ministrada pelo professor Nivaldo Ferreira dos Reis para a primeira unidade do semestre 2014.1 do Curso de Ciências Contábeis.
PETROLINA, 24 DE MARÇO DE 2014.
RESUMO
O presente estudo busca relacionar o surgimento, funcionalidade, objetivo e os benefícios do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC), consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. E tem entre suas premissas “propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País”
Neste trabalho daremos ênfase aos procedimentos para envio da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições) e da Escrituração Contábil Digital (ECD Contábil).
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 04
2. DESENVOLVIMENTO 05
2.1 - SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 05
2.1.1 - Premissas 07
2.1.2 - Principais benefícios 07
2.2 – SPED Contábil 08
2.2.1 – Obrigatoriedade e Dispensa 08
2.2.2 - Como funciona 09
2.2.3 - Transmissão e prazo de entrega 10
2.2.4 - Da Retificação da Escrituração 11
2.3 – SPED