Resumo Sobre A Lei Nº 9 279 96

1 Aspectos Introdutórios 3 1.1.2 Definição 3 1.1.3 Exemplo 3 1.2 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA 4 2. REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA – CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO. 7 2.1 Processos de reestruturação societária 7 2.2 Incorporação 9 2.3 Fusão 15 2.4 Cisão 18 3. AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES 20 3.1 Investimentos Temporários e Permanentes 20 3.1.1 Investimentos temporários contabilizações (Contabilização) 21 3.1.2 Principais motivos que…

costeira 3.48. Zoneamento e organização espacial 4. Sumário de atos 4.1. Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 4.2. Convenções 4.3. Decretos 4.4. Decretos Legislativos 4.5. Decretos-Lei 4.6. Instruções Normativas 4.7. Leis 4.8. Leis Complementares 4.9. Medidas Provisórias 4.10. Normas 4.11. Portarias 4.12. Resoluções 5. Sumário de distribuição dos temas por atos 6. Glossário e Links 7. Anexo - Instrumentos revogados ou sem…

tradutor público (registrado na Junta Comercial). O tradutor público não pode funcionar em testamento, ato personalíssimo (então o estrangeiro que não entende a língua portuguesa fará testamento cerrado ou particular ou em seu órgão consular, segundo as leis de seu país). A escritura deve ser redigida na primeira pessoa do singular, com identificação de nome e função de quem a lavra. Pode ser lavrada por tabelião, tabelião-substituto ou escrevente-autorizado. Ou mesmo pode ser lavrada…

RESOLUÇÃO-TCU Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Resolução TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 73 e 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal; 1º, inciso X, e 99, da Lei nº 8.443/1992; e os arts. 72 a 84, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º O Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Resolução…

prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor to-tal do acordo, respeitado o teto de contribuição. Inteligência do § 4º do art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei n.º 8.212, de 24.07.1991. - OJ-SDI1-402 ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIO. TERMINAL PRIVA-TIVO. ARTS. 14 E 19 DA LEI N.º 4.860, DE 26.11.1965. INDEVIDO. (DEJT Divulgado em 16, 17 e 20.09.2010) O adicional de risco previsto no artigo 14 da Lei nº 4.860, de 26.11.1965, aplica-se…

Ferreira Neto Michele Ferreira Alves Vanda Lucia Basileu de Almeida Washington Hott de Oliveira[2] RESUMO: A realização do registro das empresas no órgão competente gera oportunidades e ganhos para o negócio. A empresa formal tem mais chances de fechar parcerias, acessar linhas de crédito e mais segurança para os investimentos feitos pela a empresa, que viverá em conformidade com as leis federais e estaduais. Porém para evitar problemas futuros é necessário que o registro…

2.1 2.2.2 2.2.3 2.3 2.3.1 INTRODUÇÃO ESTRUTURA DO TRABALHO INFORMAÇÕES PRÉ-TEXTUAIS Capa Folha de rosto Ficha catalográfica Folha de aprovação Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo Abstract Listas Sumário INFORMAÇÕES TEXTUAIS Introdução Desenvolvimento Conclusão INFORMAÇÕES PÓS-TEXTUAIS Referências 6 7 9 9 9 11 11 12 13 14 15 16 17 19 21 21 21 22 22 22 23 24 33 37 37 37 38 38 38 2.3.1.1 Transcrição da referência 2.3.1.2 Modelos de referencia 2.3.1.3 Notas gerais 2.3.2 2.3.3…

EM ___/____/_____ ANTÔNIO AUGUSTO BRION – ORIENTADOR ANTÔNIO AUGUSTO BRION – COORDENADOR DO CURSO JUIZ DE FORA 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 6 2 A EMPRESA 7 2.1 Missão 7 2.2 Visão 7 2.3 Valores 8 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 3.1 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 9 3.2 A obrigatoriedade da Escrituração Contábil 11 3.3 Surgimento da Escrituração Contábil 14 3.4 LIVROS CONTÁBEIS 15 3.4.1 Livro Diário 15 3.4.2 Livro Razão 17 3.4.3 Livro Caixa 17 4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 18 4.1 Balanço…

iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro…

iniciando com a definição da saúde no texto constitucional. A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e…