Resumo Sobre A Lei Nº 9 279 96

PROCESSO LEGISLATIVO A DISTÂNCIA. O curso, dividido em três módulos, compreendendo um total de 20 unidades disponíveis pela Internet, tem por objetivo proporcionar, a todos os interessados, noções sobre os Regimentos Internos do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas. Importante: Este curso foi redigido obedecendo às normas do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Seja…

.......21 Figura 7 – Exemplo de Folha de Rosto .......................................................................23 Figura 8 – Ficha Catalográfica ....................................................................................25 Figura 9 – Modelo de Folha de Aprovação .................................................................27 Figura 10 – Exemplo de Dedicatória ..........................................................................28 Figura 11 – Exemplo de Agradecimento

deste trabalho. A todos os professores e aqueles que, de qualquer forma, contribuíram para minha formação. RESUMO No presente trabalho realizar-se-á uma análise da estabilidade provisória destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula nº 443. A pesquisa realizada teve como método de estudo a leitura de livros e artigos, bem como a…

precatórios – 4. Respeito à precedência cronológica de apresentação dos precatórios – 5. Créditos de natureza alimentícia – 6. Controle e procedimento no pagamento de precatórios – 7. Parcelamento de precatórios – 8. Descumprimento de precatórios – 9. Seqüestro de quantia para satisfação do débito – 10. Pagamento de obrigações de pequeno valor – 11. Fracionamento do valor da execução – 12. Responsabilidade do Presidente do Tribunal competente para o pagamento do precatório – 13.…

que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral : resolução nº 4.510, de 29 de setembro de 1952. – 6. ed. – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2012. 60 p. 1. Regimento interno - TSE. 2. Resolução nº 4.510 do TSE. I. Título. CDDir 341.4191 CDD341.3511 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Presidente Ministra Cármen Lúcia Vice-Presidente Ministro Marco Aurélio…

LEI n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí e dá outras providências. · Lei recepcionada como lei complementar, por força do art. 77, parágrafo único, II, da Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989. · Na medida do possível, o texto encontra-se ajustado com as regras de redação legislativa estabelecidas pela Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ: Faço saber que a Assembléia…

errar, de tentar e arriscar para progredir e evoluir”. Lebovici e Diatkine 6 Resumo O objetivo deste trabalho é avaliar a importância e os benefícios do lúdico durante a consulta de enfermagem à criança, e suas respectivas contribuições para o processo de construção do ser criança. Realizou-se um estudo de campo descritivo quali-quantitativo, que caracterizou-se por um levantamento bibliográfico sobre o tema, e aplicação de um questionário a quinze enfermeiros das Equipes…

1 MUSICALIZAÇÃO INFANTIL: Uma realidade presente no Centro Infantil Vila das Letras Tayane da Cruz Trajano1 Esp. Clarinda Germano De Brito2 Resumo A pesquisa aqui relatada diz respeito à importância que a presença da música exerce na vida de crianças em faixa-etária de educação infantil. Este artigo relata experiências vividas e observadas em uma instituição particular que funciona como creche/escola, o Centro Infantil Vila das Letras e objetiva esclarecer mecanismos utilizados pela

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei n.° 10.261, de 28 de outubro de 1968) TÍTULO I Disposições Preliminares Artigo 1.°- Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. Parágrafo único - As suas disposições, exceto no que colidirem com a legislação especial, aplicam-se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado. Artigo 2.°- As disposições desta lei não se aplicam aos empregados das autarquias,…

(cidade) .................................................................................... 96 ESQUEMA 6 - ABNT - nome da editora................................................................................. 97 ESQUEMA 7 - ABNT - sistema de chamada: modelo autor e data....................................... 132 ESQUEMA 8 - ABNT - sistema de chamada: modelo de referência nota de rodapé ............ 133 ESQUEMA 9 - ABNT - documentos históricos…