Resumo Sobre A Lei Da Patente

Histórico 5 2.2 A União de Paris 6 2.2.1. Conceitos 6 2.2.2. Princípios Gerais 7 2.2.2.1. Princípio da Assimilação ou Tratamento Territorial 7 2.2.2.2. Princípio da Prioridade 7 3.CONCEITO 7 4. PATENTES 8 4.1. Conceitos 8 4.2. Requisitos para patenteabilidade 9 4.3. Procedimento para expedição da patente 10 5. REGISTRO INDUSTRIAL 13 5.1. Conceitos 13 5.2 Desenho Industrial (“design”) 14 5.2.1 Registro de Desenho Industrial 15 5.2.2. A novidade 15 5.2.3. A…

Lei do Software - LEI N° 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998: “Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências.” Registro de Software Como registrar? Ficou estabelecido que o software tivesse o regime jurídico do Direito Autoral como forma de proteger os interesses de quem os desenvolva. Para que possa garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um programa de computador, o…

............... 1.1. CONCEITO.......................................................................................................... 2. MARCA................................................................................................ 2.1. PATENTE............................................................................................................ 2.2.PROTEÇÃO CONTRA CÓPIAS............................................................................ 3. TRIBUTOS........................

ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. ‘ Apostila RESUMO DE DIREITO COMERCIAL Por Carlos Dalmiro Silva Soares (Procurador do Estado, Professor Universitário na UNISUL, Especialista em Direito e Doutorando em Direito…

JOÃO PAULO E SILVA LACERDA 8874422095 RECURSOS HUMANOS Conforme o Código Civil 966: a) Profissionalmente Profissional que exerce atividade econômica com habitualidade, com frequência, que contrata funcionários e detém o monopólio de informações sobre determinado produto ou serviço de sua empresa para oferecê-los ao mercado. b) Atividade econômica Exerce atividade econômica aquele que almeja o lucro ou riqueza. c) Atividade organizada É atividade é quando o empresário conjuga os…

Almeida* Professor-Tutor Externo: Tathelly Lima RESUMO As aulas práticas referentes à disciplina de Modelagem e simulação de processo objetivaram avaliar a compreensão do conteúdo teórico em sala de aula assim como desenvolver na prática As atividades foram desenvolvidas no Laboratório de informática da Faculdade Metropolitana, no dia 25 de Abril e, 02 e 09 de Maio de 2014, sob a supervisão da professora Tathelly Lima. A lei tem poder de coerção, ou seja, deve ser…

1 Estrutura do trabalho acadêmico A estrutura do trabalho acadêmico contem os itens obrigatórios e os opcionais e os que são acrescidos conforme necessidade de tal assim como a capa, folha de rosto, errata, dedicatória, agradecimento, epigrafe, resumo, lista de ilustrações, lista de siglas e abreviaturas, sumário, elementos textuais, referencias, apêndice e o anexo. 1.1 Os Elementos pré-textuais são apresentados em pagina exclusivo, sem borda a capa é obrigatória assim como a folha de rosto.

restringir a entrada concedendo para uma única firma o direito exclusivo de vender um produto particular em determinados mercados. Harcourt, Inc. items and derived items copyright © 2001 by Harcourt, Inc. Monopólios Criados pelo Governo Patentes e direitos de propriedade são dois importantes exemplos de como o governo cria um monopólio para servir ao interesse público. Harcourt, Inc. items and derived items copyright © 2001 by Harcourt, Inc. Monopólios Naturais Uma…

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA À PROPRIEDADE INTELECTUAL1 Luciana Cunha da Silva 3 Dra. Clara Roseane da Silva Azevedo Mont’Alverne RESUMO: O presente artigo tem como principal objeto mostrar a importância da proteção jurídica à propriedade intelectual, em razão do acelerado desenvolvimento econômico mundial e do avanço do progresso tecnológico e científico, com as novas invenções, haja vista que essa proteção jurídica está efetivamente relacionada a ganhos econômicos e a competitividade do

Aumento nos Impostos Sobre Importação de Produtos Acabados 9 3.1.2 Subsídios às Empresas Farmacêuticas 10 3.1.3 Investimentos Diretos do Governo 11 3.2 Instrumentos de Política Monetária 11 3.2.1 Financiamentos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 12 3.2.2 Empréstimos Facilitados para Indústrias do Setor de Insumos: 12 3.3 Instrumentos de Políticas Cambiais 13 3.4 Instrumentos de Controle Direto 14 3.4.1 Controle sobre prazos e liberação de patentes. 14 3.4.2 Controle sobre o…