Resumo Sobre A Lei 11 638

15-11-2009 Mário Guimarães ALTERAÇÕES AO IRC BRAGA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009 MÁRIO DA CUNHA GUIMARÃES (ROC, TOC, Docente do IPCA, Consultor Fiscal) mcguimaraes@jmmsroc.pt mcg www.jmmsroc.pt ÍNDICE Mário Guimarães 1. Introdução 2. Regulamentos comunitários 3. Legislação interna 4. A Contabilidade e o CIRC 5. Conclusão 6. Bibliografia mcg 1 2 1 15-11-2009 ÍNDICE Mário Guimarães 4. A contabilidade e o Código do IRC 4.1. Contratos de construção 4.2. Rédito 4.3

AMAZONIA- IESA FACULDADE MARTHA FALCÃO – FMF CURSO DE DIREITO KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BREVE ABORDAGEM SOBRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA PROMOÇÃO DE DIREITOS MANAUS (AM) 2014 5309073-683895-213360100330005554345-31369000 KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BREVE ABORDAGEM SOBRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA PROMOÇÃO DE DIREITOS Artigo apresentado como exigência da Disciplina Orientação de Artigo para obtenção…

Edição traz as seguintes definições: Estatística: é a ciência que coleta, organiza e interpreta dados para a tomada de decisões; – Estatística Descritiva: ramo que envolve a organização, o resumo e a representação dos dados; – Estatística Inferencial: envolve o uso de uma amostra para chegar a conclusões sobre uma população, tendo como ferramenta básica a probabilidade; Dados: consistem em informações que vêm de observações, contagens, medições ou respostas; – Dados Qualitativos:…

QUESTÕES ACERCA DA AÇÃO RENOVATÓRIA NAS LOCAÇÕES EM SHOPPING CENTERS QUESTIONS ABOUT ACTION LEASE RENEWALS ON LEASES IN SHOPPING MALLS Cláudia Jacob Rockembach1 Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior2 SUMÁRIO Resumo. Abstract. 1 Introdução 2 Shopping Centers e Ação Renovatória 2.1 Shopping Centers: Histórico e Conceito 2.2 Da Relação Jurídica entre Empreendedor e Lojistas Locatários 2.3 Particularidades da Locação em Shopping Centers 3 Da Ação Renovatória nas Locações em Shopping Centers…

Referência Bibliográficas. RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral conceituar assédio moral e dano moral nas relações e trabalho. Inicialmente, foram apresentadas considerações acerca das relações de trabalho, tendo como pano de fundo as explicações e entendimentos legais e doutrinárias acerca do contrato de trabalho, obrigações, limites e direitos, especificidades das relações de trabalho foram indicadas. A partir daí, a discussão se voltou ao enfoque sobre dano moral, sua…

fundamentais de contabilidade e se as demonstrações contábeis deles decorrentes refletem adequadamente a situação econômico-financeira do patrimônio, os resultados do período administrativo examinado e as demais situações nelas demonstradas. Em resumo, o conteúdo da obra é o seguinte: Fundamentos de auditoria; Auditoria interna e externa; Organização de firma de auditoria independente; Controle de qualidade no exercício de auditoria; Origem, evolução e desenvolvimento da auditoria;…

turno noturno do Departamento de Direito Privado, curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. FORTALEZA 2015 RESUMO - O advento da Lei nº 11.101/2005 trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro novos institutos, bem como mudanças substanciais no que se refere ao direito falimentar pátrio. Nesse contexto, algumas discussões já existentes à época do Decreto-Lei nº 7.661/1945, voltaram à tona. O presente trabalho tem por objetivo analisar um dos temas dentre os quais já…

7 A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS Adauto de Almeida Tomaszewski1 TOMASZEWSKI, A. A. A ata notarial como meio de prova e efetivação de direitos. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 7-23, jan./ jun. 2008. RESUMO: Não basta apenas garantir ao cidadão o acesso ao Poder Judiciário com base no princípio do seu direito de ação. A este ingresso se pressupõem garantias de efetividade processual e um processo necessita, dentre outros elementos

composta pelos professores: ___________________________________ Professora. Esp. Solange Ricarte Orientadora – FIC ____________________________________ Professora. Mas Examinador – FIC OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo: O objetivo do presente artigo cientifico nasceu de observações apuradas a partir da evidência, de como o processo penal brasileiro, contraria a Constituição Federal, principalmente, na previsão disposta no seu artigo 5º de que “a…

composta pelos professores: ___________________________________ Professora. Esp. Solange Ricarte Orientadora – FIC ____________________________________ Professora. Mas Examinador – FIC OS PROTELATÓRIOS E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo: O objetivo do presente artigo cientifico nasceu de observações apuradas a partir da evidência, de como o processo penal brasileiro, contraria a Constituição Federal, principalmente, na previsão disposta no seu artigo 5º de que “a…