Resumo Sobre A Lei 11 346 06

Portaria nº 001, de 15 de junho de 2005, Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), formado por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Previdência Social (MPS), para desenvolver estudos e pesquisas sobre Classificação de Deficiência e Avaliação de Incapacidades. O trabalho faz parte das ações que visam à proposição de parâmetros, procedimentos e instrumentos de avaliação das pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de…

Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília, em especial, a Aline Feitosa e Luciane Madruga, pela dedicação e presteza em sempre ajudar. Enfim, Todos que compartilharam o meu dia-a-dia e deram uma palavra de incentivo. Muito Obrigado! RESUMO Na era da informação, à luz dos Sistemas de Informações Contábeis e Gerenciais, dois pontos são totalmente distintos e fortemente convergentes, amplamente abordados pela literatura – o monitoramento da execução do planejamento via…

todos vocês o mais sincero dos agradecimentos: MUITO OBRIGADA por fazerem parte da minha vida, PESSOAS INCOMPARÁVEIS e INESQUECÍVEIS. 5 “Se vi mais longe foi por estar sobre os ombros de gigantes.” (Issac Newton) "Grandes realizações são possíveis quando se dá importância aos pequenos começos." (Lao-Tsé) 6 RESUMO A pesquisa é essencial para a formação superior em Administração, pois o ensino por si só tem como função única de transmitir conhecimentos advindos de…

deveria satisfazer às necessidades da metrópole, por isso toda a utilidade que produzisse o seu comércio devia ser da respectiva metrópole e dos negociantes portugueses. Para assegurar esse benefício a metrópole tratava de gerenciar todo o sistema com leis, regulamentos, monopólios, etc. Até a sua separação do Estado da Índia, o comércio de Moçambique passou por quatro diferentes formas de administração. A primeira consistiu atribuir ao governador de Sofala (quando essa era a capital)…

................... Lista de Tabelas.................................................................................................. Lista de Reduções.............................................................................................. Resumo............................................................................................................... Abstract...............................................................................................................…

5) A construção do Poder Naval brasileiro no início do século XX: dos programas navais à grande guerra (1904-1917) Johny Santana de Araújo Mestre em História pela Universidade Federal do Piauí. Bacharel e Licenciado em História pela UFMA RESUMO A política armamentista brasileira no início do século XX e os programas navais de 1904 e 1906. Discute-se as influências teóricas e práticas dessa política nas relações exteriores do Brasil, a rivalidade existente entre o Brasil e os…

Gestão pela Qualidade e Certificação ISO em Organizações Públicas: Aspectos de Aderência e Contrastes à Luz do Conceito de Redução Sociológica Autoria: Sandro Trescastro Bergue Resumo Este ensaio discute aspectos de forma e substância na relação entre o sistema de gestão de uma organização pública e a gestão pela qualidade e certificação ISO 9000, evidenciando elementos de aderência e contraste à luz do conceito de redução sociológica. Reconhecendo-se no atual ciclo de reformas,…

Propaganda da Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina Banca Examinadora _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ TERESINA – PI Dezembro | 2012 RESUMO O trabalho a seguir apresenta um planejamento de campanha publicitária para a empresa CAMISERO, criada em Teresina-PI no ano de 2012, mas sem espaço físico, que atua no segmento de camisetas. Durante o processo de pesquisa, que…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

Agradeço a Deus. A meus filhos pela compreensão e paciência. Ao meu esposo pela confiança, incentivo e companheirismo. Aos amigos e colegas de curso que estiveram juntos por toda essa trajetória. RESUMO O presente trabalho visa, através de pesquisas jurisprudênciais e doutrinárias, abordar o princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, onde visa efetivar o princípio da ampla defesa e do contraditório, norteado pela