Resumo Sobre A Lei 11 346 06

Professor Alex Souto Maior, por ter me ajudado no inicio da minha monografia. A todos os professores que contribuíram na minha formação acadêmica. Aos alunos do 8º período que irão formar comigo e me acompanham desde a entrada na faculdade. 5 RESUMO O objetivo deste estudo é abordar o efeito do envelhecimento em relação à sarcopenia e mostrar que a atividade física é o melhor tratamento contra o quadro clinico da sarcopenia, demonstrando os benefícios da atividade física e os…

31 de Julho a 02 de Agosto de 2008 GESTÃO DE PEQUENAS EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL Flávia Azevedo Dias da Rocha (UNESA) flavia@opentec.com.br Vera Maria Medina Simonetti (UNESA) vera.simonetti.br Resumo As constantes alterações que ocorrem no mundo empresarial por meio das pressões externas demandam uma gestão flexível. As empresas saíram da prática da filantropia tradicional e evoluíram para o exercício da responsabilidade social. O preseente estudo aborda a Responsabilidade Social

principalmente em um momento de minha vida que mais tive problemas. Obrigado pela ajuda e me orientações juntamente com suas famílias que nos acolheu, e desde então foi referência na minha busca para que a cada dia eu pudesse crescer e me aperfeiçoar. RESUMO O presente trabalho vem demonstrar que, mesmo havendo legislações em que os integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) estão submetidos, em decorrência da discricionariedade dada aos comandantes das unidades, nem…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RIO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Com alterações e revogações assinaladas no texto, índice remissivo por assunto, quadro das representações por inconstitucionalidade e emendas à lei Texto atualizado até a Emenda n.º 20/2009 Segunda edição revista e ampliada Rio de Janeiro 2010 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Prefeito EDUARDO PAES…

ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2012.06.11 20:17:27 -03'00' Diário Oficial ESTADO DO TOCANTINS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A N O X X I V - PA L M A S , S E G U N D A - F E I R A , 11 D E J U N H O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 4 6 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis do Contrato n.º 013/2012, firmado com a empresa BRASIL TELECOM S.A., que tem por objeto a aquisição de serviços (contratação de empresa…

Produção Artesanal de Peças em Argila na Comunidade dos Potes Alternativa para o Desenvolvimento Econômico e Conservação Ambiental Francisca M Cosme de C Barbosa1 RESUMO O relevante papel do artesanato, ao longo da trajetória da humanidade na terra, está relacionado com sua função geradora de renda para populações com oportunidades de emprego restritas. No entanto, com o aparecimento e agravamento dos problemas ambientais relacionados ao uso dos recursos naturais de forma…

DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NO INCISO III DO ART. 2º DA LEI 6.477/77 PAULO ANDRÉ VIEIRA MONTEIRO Brasília-DF, 01 de dezembro de 2011. POSEAD ASPECTOS LEGAIS DA INSTAURAÇÃO DE CONSELHO DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NO INCISO III DO ART. 2º DA LEI 6.477/77 PAULO ANDRÉ VIEIRA MONTEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para a banca

SUMÁRIO RESUMO IX INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO I 4 1 O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE 4 1.1 A DEFESA DO CONSUMIDOR DE PLANOS DE SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO 4 1.2 OS TIPOS DE PLANOS E SUAS COBERTURAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9.656/98 6 1.2.1 PLANO DE REFERÊNCIA 7 1.2.2 PLANO HOSPITALAR 8 1.2.3 PLANO AMBULATORIAL 8 1.3 OS PLANOS COM A CO-PARTICIPAÇÃO 9 1.4 QUANTO À ABRANGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE 9 1.5 CONTRATOS FIRMADOS ANTES DA LEI Nº 9.656/98 – NÃO…

ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Fernando Roggia Gomes1 Resumo: Este artigo versa sobre a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. Nos dias atuais, o afeto constitui o principal elemento identificador da entidade familiar, fundamental à formação da criança e do adolescente. Sabe-se, porém, que comumente genitores deixam sua prole em situação de completo desamparo moral. Daí surge o questionamento sobre a possibilidade, ou não, de o filho abandonado ser…

Administrativo. 7 Questão 3. 9 Administrativo. 9 Questão 4. 12 Processo Civil. 12 Questão 5. 16 Processo Civil. 16 BIBLIOGRAFIA 21 ANEXO 1 22 Ementa 22 ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE REGRA PREVISTA NO EDITAL LICITATÓRIO. ART. 41, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93. VIOLAÇÃO. DEVER DE OBSERVÂNCIA DO EDITAL. 22 ANEXO 2 23 Ementa: 24 PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. HABILITAÇÃO NO CERTAME. COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL. SÚMULA 07/STJ. 24 ANEXO 3…