Resumo Sobre A Impostos Federais Municipais E Estaduais

RESUMO Este estudo analisa a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social(CACS) que é um colegiado, cuja função principal, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação de seus recursos e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básia (FUNDEB) que foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53 , aprovada em 06 de dezembro de 2006 e, tem como característica principal financiar não só o Ensino Fundamental como também a Educação…

Sumário Resumo......................................................................................................5 Abstract......................................................................................................6 Resumen.....................................................................................................7 1. Introdução.............................................................................................

O imposto no Brasil e a situação de quem presta Serviços Autônomos de Comunicação Diariamente milhares de brasileiros pagam valores em forma de impostos por serviços ou produtos adquiridos e prestados, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Esses valores são arrecadados pelos governos, e são direcionados para o custeio de gastos públicos como saúde, segurança, educação, transporte, pagamento de funcionários públicos etc. Os impostos advêm sobre a renda (salários, lucros, ganhos de…

espécies, alguns critérios usados para a designação dos tributos: o primeiro seria que cada um deve ser tributado de acordo com suas possibilidades, e se chama princípio de capacidade de pagamento, como por exemplo, o Imposto de Renda; já o outro critério estabelece que os impostos devem ser arrecadados de acordo com os benefícios recebidos do serviço público que seriam basicamente as taxas e contribuições as que mais se aproximam de uma retribuição dos serviços prestados. O nosso…

Estado – a Constituição Federal – fundamento da ordem jurídica vigente – reconhece a determinadas espécies de entidades sem fins lucrativos a imunidade fiscal. A imunidade é uma forma de não-incidência pela supressão da competência do poder de tributar. Assim, certos fatos, pessoas ou situações imunes à tributação estão fora do campo de incidência, isto é, não podem ser tributados, desde que atendam a determinados pressupostos ou requisitos assentes na Constituição Federal, que,…

nossos corações deverão ser construídas passo a passo, através de um bom PLANEJAMENTO. O plano irá ajudá-lo a concluir se a sua idéia é viável e a buscar informações mais detalhadas sobre o seu ramo, os produtos e serviços que pretende oferecer, seus clientes, concorrentes, fornecedores e, principalmente, sobre os pontos fortes e fracos do seu negócio. Ao final, seu plano irá colaborar para que você possa responder à seguinte pergunta: “Vale a pena abrir, manter ou ampliar o meu…

Secretaria da Receita Federal, lotados no CAC-Tijuca pela força e estímulo para que a monografia fosse concluída. E meus agradecimentos especiais ao Sr. Wilson Loureiro, diretor de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná, pois mesmo sem me conhecer pessoalmente, foi importante para a elaboração do trabalho, ao enviar-me textos que foram fundamentais para a conclusão da monografia. E também a Sra Lucinéia Maria dos Reis Corrêa, Assistente da Direção do CCSA da Universidade…

desafio. RESUMO Atividade Pratica Supervisionada (ATPS) relacionada ao conteúdo desenvolvido na disciplina de Contabilidade de Tributária do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera pela Uniderp Interativa. Trata-se da elaboração de resumos de artigos disponíveis na internet, onde se aplicam a Contabilidade Tributária. Com a realização desta atividade tornou-se possível trabalhar os principais conceitos da disciplina. A saber: Tributação gênero, e suas espécies;…

Resumo da Lei Complementar nº 141/12 Olá, meus amigos! Hoje, trataremos dos principais dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para fins de concursos públicos de níveis básico e intermediário. Em 16 de janeiro de 2012 foi editada, após nove anos tramitando no Congresso Nacional, a Lei Complementar nº 141 que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. De forma geral, essa lei: - dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados…

ÍNDICE 1. Resumo 2. Palavras-chave 3. Introdução 4. Tributos ou Impostos? 5. Dispositivo legal 6. Revisão de Lançamento 7. Taxas mobiliárias 8. O que gera a Taxa de Fiscalização Sanitária? 9. Conclusão 10. Referencias Bibliográficas Resumo O sistema tributário é a forma pela qual o governo em suas esferas (federal, estadual e municipal) arrecada recursos para a manutenção dos serviços públicos. A Constituição Federal de 1988, e o Código…