Resumo Sobre A Impostos Federais Municipais E Estaduais

INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Celina Souza RESUMO O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da história constitucional brasileira, buscando conciliar a análise sobre como o federalismo brasileiro funciona na prática e os dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituição. São descritos os diversos desenhos constitucionais da federação brasileira, focalizando principalmente a Constituição Federal de 1988 e suas emendas. O…

TRIBUTÁRIA ALUNO: VANIA MARIA CAMPOS SIMPLES NACIONAL São Luís 2013 INDICE 1 INTRODUÇÃO Com a implantação do Simples Nacional, se verá a seguir o que a legislação vai determinar sobre a forma de tratamento das micro e pequenas empresas, em seus aspectos fiscais e tributários, de acordo com a atividade desempenhada. Serão realizados cálculos de comparação entre regimes de tributação existentes e, no decorrer da…

PADRE ANCHIETA NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO AMBIENTAL UM BREVE COMPARATIVO SOBRE OS DIFERENTES CRITÉRIOS DE REPASSE DO ICMS -ECOLÓGICO ENTRE OS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO REJANE ROCHA SOARES FONTOURA CANEVARI Jundiaí 2011 REJANE ROCHA SOARES FONTOURA CANEVARI UM BREVE COMPARATIVO SOBRE OS DIFERENTES CRITÉRIOS DE REPASSE DO ICMS -ECOLÓGICO ENTRE OS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO

Saúde (SNS) - Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas) - A Criação do PREVSAÚDE - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Até que, atentos aos cuidados com a saúde dos brasileiros, criou–se, assim, na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988 – Título VIII, da Ordem Social; Capítulo II, da Seguridade Social; Seção II, da Saúde, artigos 196 a 200, o Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança foi alcançada por um longo e duro movimento de…

Público do Distrito Federal e Territórios Ministério Público do Estado do Paraná Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Coordenação do 4° Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude Forum Nacional de Coordenação de Centros de Apoio da Infância e Juventude e de Educação dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal Conselho Nacional

DESAFIO DE APRENDIZAGEM Campo Grande, MS Maio 2014 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Campo Grande, MS Maio 2014 RESUMO Esse trabalho tem como objetivo apresentar as legislações e políticas públicas na área da saúde no Brasil, especialmente do SUS (Sistema Único de Saúde), além disso, exibir os formulários exigidos pela legislação Brasileira para abertura de uma instituição na área privada. ABSTRACT This work aims to present

Receita Federal DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica) - é uma declaração obrigatória para todas as empresas em atividade. A finalidade é informar dados para os cruzamentos da receita, bem como saber se a empresa quitou corretamente os impostos declarados. Serve para que a Receita Federal possa ter controle a respeito das empresas sobre pagamentos de impostos, sobre o IPI (imposto sobre produtos DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS GUIA PARA ABERTURA DE EMPRESAS Porto Alegre GUIA PARA ABERTURA DE EMPRESAS Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtengão do grau de Bacharel em Administragbo. Orientador: Prof. Fernando Dias Lopes Porto Alegre 2010…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO Mírian Cavalcante Amorim 4º período ‘B’ – Pedagogia Organização e Gestão dos Processos Educativos Profº MSc. Ana Cristina NARDI, Elton Luiz, Regime de colaboração entre os sistemas protagonismo dos municípios, p. 1-13 Resumo “O estudo aborda o regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino como uma questão emergente, porém em aberto. Com olhar a partir dos municípios, evidencia condições e desafios,…

1 ESTUDOS DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NO PARANÁ E A IMPORTÂCIA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NESTE PROCESSO RESUMO: As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) representam um ramo de grande importância para a economia do Brasil, visto que elas são fundamentais para promover o crescimento econômico e criar empregos especialmente para a parcela da população que tem maior dificuldade de inserção no…