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DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Campo Grande, MS
Maio 2014

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Campo Grande, MS
Maio 2014
RESUMO

Esse trabalho tem como objetivo apresentar as legislações e políticas públicas na área da saúde no Brasil, especialmente do SUS (Sistema Único de Saúde), além disso, exibir os formulários exigidos pela legislação Brasileira para abertura de uma instituição na área privada.

ABSTRACT

This work aims to present legislation and public policies in health in Brazil, especially the SUS (Unified Health System), in addition, display required by Brazilian law to open an institution in the private sector forms.

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO
6
2

MANUAL
7

2.1
CONTROLES ECONOMICOS E ADMINISTRATIVOS
7
3

OBJETIVOS
8
4

FORMULÁRIOS
8
5

PASSO A PASSO PARA PREENCHER FORMULÁRIOS
8

5.1
REQUERIMENTO DE EMPRESA
8

5.2
FICHA DE CADASTRO NACIONAL DE EMPRESA - FCN
14
6

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
21
7

OBSERVAÇÃO
22
8

INSCRIÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL
25
9

ANEXOS(ETAPAS TRABALHO)
27

9.1
PRINCIPAIS DEFINIÇOES LEGAIS DO SUS
27

9.2
FINANCIAMENTO DO SUS
29

9.3
RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AO SUS
31
10

CONTROLES
38
11

CONCLUSÃO
43
12

BIBLIOGRAFIA
44

1. INTRODUÇÃO

Este manual vai ajudar o leitor a entender um pouco da legislação aplicada ao SUS (sistema Único de Saúde) no Brasil e a sua importância.
Vai destacar também a importância das esferas governamentais, e qual a porcentagem de distribuição de cada uma delas, no senário Brasileiro, e também explanar como se abre uma empresa privada na área de saúde no Brasil e quais os documentos necessários para tal procedimento.

2. MANUAL DE ORIENTAÇÕES 2.1 Controles econômicos e administrativos

I. Controle de caixa: Através do controle de caixa pode-se conhecer a origem e o destino de todo o dinheiro movimentado pela empresa diariamente, ou seja, sua própria história.
II.