TRABALHO DE GRUPO 4 SEMESTRE Politica 2015
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 5
4 REFERÊNCIAS 6
1 INTRODUÇÃO O trabalho tem o objetivo apresentar algumas considerações sobre os efeitos do Programa de transferência Bolsa Família na resolução do problema da pobreza e da desigualdade social no Brasil. Busco, com isso, compreender as diferenças (e semelhanças) de impacto do Programa Bolsa Família na condição de vida e bem-estar dos beneficiários, focando a análise, no entanto, no alívio e combate da pobreza e/ou miséria entre populações consideradas pobres pelo Estado. Destacam-se como objetos de estudo: o cumprimento de seus objetivos e condicionalidades; apurações de irregularidades; a relação entre escolaridade e benefícios; a existência de possíveis estímulos e/ou perversidades gerados pelas transferências a famílias beneficiárias e, principalmente, sua eficácia na redução da pobreza.
2 -DESENVOLVIMENTO
O Programa Bolsa Família se transformou no ponto de referência da política social do governo. Para os críticos, é apenas mais um programa assistencialista. Uma "esmola". Aqui, argumentamos que o programa Bolsa Família é um programa de investimento nas crianças das famílias pobres e, como tal, poderá ser extremamente eficaz na redução da pobreza e da desigualdade no futuro. O programa Bolsa Família é um programa de transferência condicionada, A condição é que as famílias beneficiadas mantenham seus filhos matriculados nas escolas públicas e cumpram com um calendário de visitas a postos de saúde. Ou seja, invistam em capital humano de seus filhos. É essa condícionalidade, que o torna fundamentalmente diferente de outros programas de transferência de renda. O programa parte de quatro pressupostos. Primeiro, que as decisões quanto à educação das crianças são tomadas por seus pais com base em um cálculo de custos e benefícios. As famílias não são